Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 23/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035644-33.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7
VARA CIVEL Ação:
0258433-73.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336145 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 AGDO: VALENTINA DÓRIA
CORTEZ BOSI REP/P/S/PAI FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637
Relator: JDS. DES. MARIA
TERESA PONTES GAZINEU
Funciona: Ministério Público

079. APELAÇÃO 0033559-78.2016.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação:
0033559-78.2016.8.19.0002 Protocolo:

3204/2022.00337157 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO

OAB/RJ-090079 ADVOGADO: DANIEL PINHO WELBERT OAB/RJ-207486 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA SIQUEIRA
LAZZARESCHI DE MESQUITA OAB/SP-180369
Relator: JDS. DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035718-87.2022.8.19.0000 Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:
ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação:
0000277-10.2021.8.19.0023 Protocolo: 3204/2022.00336942 - AGTE: JOSE CARLOS DA

CONCEIÇÃO GOULART ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. ANDREA MACIEL
PACHA
Funciona: Defensoria Pública

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035721-42.2022.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos
/ Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação:
0003932-78.2021.8.19.0026 Protocolo: 3204/2022.00336963 -
AGTE: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS OAB/RJ-203912 AGDO: ROBERTO TADEU DOS SANTOS
Relator: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035256-33.2022.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA
Ação:
0043279-09.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2022.00332180 - AGTE: ROSANGELA MARCIA NETO BARROSO ADVOGADO:

LEANDRO GOMES NETO OAB/RJ-151142 AGDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. RENATA MACHADO
COTTA

083. APELAÇÃO 0030148-95.2019.8.19.0204 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0030148-95.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2022.00331321 -

APELANTE: COSME ALVES DE MELLO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536
Relator: DES. ANDREA MACIEL PACHA

084. APELAÇÃO 0011820-80.2020.8.19.0205 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Ação:

0011820-80.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2022.00334617 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RHANNA DE OLIVEIRA LIMA

PERDIGÃO OAB/RJ-231957 ADVOGADO: KATER SAMELA FARIA VIANA OAB/RJ-231956 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO
APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ARMANDO SABAA SRUR NETO OAB/RJ-164003
Relator: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035792-44.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0808898-68.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00337709 - AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 AGDO: MICHEL MACEDO DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO PORTES
GODOY VIDAL OAB/RJ-118781
Relator: JDS. DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU

086. APELAÇÃO 0037745-74.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Ação:
0037745-74.2021.8.19.0001 Protocolo:
3204/2022.00335888 - APTE: MOBCONST NEWWORK EIRELI ADVOGADO: ALESSANDRA GARGANO OAB/RJ-117849 APDO:

TECHFOOD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: SÂNZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SC034660) APDO: BANCO
BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA OAB/SP-117536
Relator: JDS. DES. MARIA
TERESA PONTES GAZINEU

087. APELAÇÃO 0259714-69.2018.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação:
0259714-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00336568 - APTE: LIVING PANAMÁ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APTE: CYRELA BRASIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: ALEXANDRA GENEROSO PEYROTON OAB/RJ-237282 APDO: FÁBIO DE
FREITAS MACHADO ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO OAB/RJ-109922
Relator: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035849-62.2022.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher /
DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Ação:
0126094-19.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00338204 - AGTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: DENISE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-109600 AGDO: WAGNER DA SILVA
MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO
Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Defensoria Pública

089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035919-79.2022.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Casamento / Família /
DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA Ação:
0033747-84.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00338721 -
AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MUNIZ MARQUES OAB/RJ-235957 AGDO: SIGILOSO
Relator: DES. ANDREA MACIEL
PACHA

090. APELAÇÃO 0040813-52.2009.8.19.0001 Assunto: Intervenção de Terceiros / Partes e Procuradores / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação:
0040813-52.2009.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00335618 - APELANTE: LUCIA LAGE DOS REIS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA CORTES OAB/RJ-107213

APELADO: CLÁUDIA VASCONCELLOS CARVALHO ADVOGADO: JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA OAB/RJ-078603

Processos na página

0035644-33.2022.8.19.0000 0033559-78.2016.8.19.0002 0035718-87.2022.8.19.0000 0035721-42.2022.8.19.0000 0035256-33.2022.8.19.0000 0030148-95.2019.8.19.0204 0011820-80.2020.8.19.0205 0035792-44.2022.8.19.0000 0037745-74.2021.8.19.0001 0259714-69.2018.8.19.0001 0035849-62.2022.8.19.0000 0035919-79.2022.8.19.0000 0040813-52.2009.8.19.0001