Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

OAB/RJ-112015 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Fls. 15/17: Diante da

informação de que o agravado efetuou o pagamento dos honorários e concordou em pagar a diferença, diga o Agravante.

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025583-16.2022.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação:
0055832-44.2022.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00241016 - AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTONINI ADVOGADO: IURY MARCOS FIGUEIREDO DE

SOUZA OAB/RJ-209092 ADVOGADO: RAPHAELA SOUZA DA SILVA OAB/RJ-208999 AGDO: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Intime-se o agravado (art. 1.019, I e II, do

CPC/2015).

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025958-17.2022.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0801733-67.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00245109 - AGTE: MICHELLY MONTEIRO BITTENCOURT ADVOGADO:

ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA OAB/RJ-204459 ADVOGADO: SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA OAB/RJ-204343
AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Defiro a dilação de
prazo confome requerido. Ao final, certifique-se e retornem para decisao. (5)

041. APELAÇÃO 0027956-52.2015.8.19.0004 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratório e Benefícios /
Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 4 VARA
CIVEL Ação:
0027956-52.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00812223 - APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

PROC.MUNIC.: WILLIAN COSTA CÂMARA APELADO: ALLYSSON DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA
OAB/RJ-103952 ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 ADVOGADO: SONIA FREITAS REINOL DA SILVA
OAB/RJ-184117
Relator: DES. CELSO SILVA FILHO DESPACHO: Dê-se ciência às partes sobre o julgamento do IRDR n.

0044882-86.2016.8.19.0000, conforme certificado à fl. 1.043.Após, prossiga-se nos demais termos da decisão de fls. 1.031/1.032
(índex 1031).

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032457-17.2022.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher /
DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação:
0107854-79.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00304336 - AGTE:

ROSINHA DUQUES DO PRADO BARRETO ADVOGADO: RAFAEL MUNIZ MARQUES OAB/RJ-235957 AGDO: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060
Relator: DES. CINTIA SANTAREM
CARDINALI
DESPACHO: Mantenho a decisão de indexador 000034, por seus próprios fundamentos. À agravada para,

querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. (2)

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032833-03.2022.8.19.0000 Assunto: Competência dos Juizados Especiais /
Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA
Ação:
0098885-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00307213 - AGTE: FILIPE EDUARDO DANTAS MÁXIMO ADVOGADO:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR OAB/PR-057601 AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DESPACHO: 1. Tendo em vista a relevância dos argumentos trazidos pela agravante, e
considerando que aqui se aplica o artigo 1.019, I do CPC/15, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso na forma pleiteada.
2. Oficie-se ao Juízo agravado, comunicando-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso. Após, voltem. 3.

Ao Agravado. 4. Após, ao Ministério Público.

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033648-97.2022.8.19.0000 Assunto: Cláusulas Abusivas Origem: BARRA MANSA
4 VARA CIVEL Ação:
0002353-21.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2022.00315379 - AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA

LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 AGDO: BRUNA SILVA VALENTE ADVOGADO: MAXWELL
ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-151274 ADVOGADO: LAIS BARBOSA DO REGO ARANTES VALE OAB/RJ-148053
Relator: DES.
MARCOS ANDRE CHUT
DESPACHO: À agravada.

045. APELAÇÃO 0034698-72.2015.8.19.0205 Assunto: Dano Moral Decorrente das Relações Familiares / Indenização por Dano
Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Ação:

0034698-72.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2022.00056924 - APELANTE: UBERLANDES DA FONSECA MUGUET ADVOGADO:

DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ROSINETE GUIMARÃES ALVAREZ ADVOGADO: RAMISÉS CESAR DUARTE BATISTA
OAB/RJ-144550
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Intime-se a

embargada, na forma do §2º do artigo 1.023 do CPC. (5)

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035702-36.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação:

0047318-59.2020.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00336759 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO: CRISTIANE
ERCOLE SILVA OAB/RJ-122349 ADVOGADO: BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO OAB/RJ-125452 INTERESSADO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Considerando-se o
trâmite célere do recurso, recomenda-se a prudente orientação no sentido de oficiar ao Juízo de origem, comunicando e requisitando
informações, inclusive, se foi exercido o juízo de retratação, na forma do art. 1.018, § 1º, do CPC., ressaltando-se os argumentos
trazidos pela parte Agravante, em síntese, de que teria havido engano no decreto de revelia, eis que citado tacitamente em
30.11.2020, conforme index 000084, com protocolização de contestação na data de 02.12.2020 (index 000087), com posterior
certificação de tempestividade (index 000118). Oficie-se ao Juízo de origem, solicitando-o informações sobre os pontos

em destaques.

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035783-82.2022.8.19.0000 Assunto: Administração de Herança / Sucessões /
DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC Ação:
0095831-72.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00337627 - AGTE:
ROSA MUSAFIR DARSA AGTE: JUDITH LILIANE TOLEDANO AGTE: RONALD COHEN ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BEZERRA
OAB/RJ-152481 AGDO: ESPÓLIO DE LEONARDO MUSAFIR REP/P/ INVENT. DATIVO JAIME NADER CANHA ADVOGADO: JAIME

NADER CANHA OAB/RJ-165710 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Objetivando a

integração do contraditório, na forma do inciso II, do art. 1.019, do CPC, intime-se a parte Agravada para, querendo, contraminutar
o recurso. Oficie-se ao Juízo de origem, solicitando-o informações.

Processos na página

0024423-53.2022.8.19.0000 0025583-16.2022.8.19.0000 0025958-17.2022.8.19.0000 0027956-52.2015.8.19.0004 0032457-17.2022.8.19.0000 0032833-03.2022.8.19.0000 0033648-97.2022.8.19.0000 0034698-72.2015.8.19.0205 0035702-36.2022.8.19.0000 0035783-82.2022.8.19.0000