Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Débora Maria Lima Machado
Presidente

Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Vice-Presidente

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Corregedora Regional

Desembargadora Léa Reis Nunes
Vice-Corregedora Regional

Rua Bela Vista do Cabral, 121

Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010

Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070

Email(s) : dejt@trt5.jus.br

Órgão Especial
Pauta

1ª Sessão Ordinária

Data e horário: 13/6/2022, às 14h, na Sala de Sessões Juiz
Nylson Sepúlveda

(Pauta Administrativa no caderno respectivo do DEJT)

MATÉRIAS JUDICIAIS – PJE

PJe 01) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000033-
58.2022.5.05.0000

Processo de referencia: 000XXXX-46.2021.5.05.0038

Relatora: Ex.^ma Desembargadora MARIA ADNA AGUIAR
Suscitante: JUÍZO DA 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Suscitado: JUÍZO DA 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR

PJe 02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ref. AGRAVO
REGIMENTAL em MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058-
76.2019.5.05.0000

Processo de referência: 005XXXX-21.1999.5.05.0651

Relator: Ex.mo Desembargador EDILTON MEIRELES

Embargante: NELSON MORAES DA SILVA

Advogado: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB/BA 14.810)
Embargado: DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA LIMA
MACHADO

Terceiro Interessado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto (OAB/DF 29.340)

PJe 03) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000190-
31.2022.5.05.0000

Processo de referencia: 000XXXX-74.2020.5.05.0005

Relatora: Ex.ma Desembargadora MARIA ADNA AGUIAR

Excipiente: AURELIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB/SP 212.969)

Excepto: FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Terceiro interessado: GILBERTO JORGE DA SILVA

Advogado: Mirian Cruz dos Santos (OAB/SP 211.839)

Terceiro interessado: HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS

SILVA

Advogados: Mirian Cruz dos Santos (OAB/SP 211.839) e Sérgio
Novais Dias (OAB/BA 7.354)

PJe 04) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000198-
08.2022.5.05.0000

Processo de referencia: 000XXXX-80.2021.5.05.0016

Relator: Ex.^mo Desembargador RENATO SIMÕES

Suscitante: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR

Suscitado: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR

PJe 7) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000265-
70.2022.5.05.0000

Processo de referencia: 000XXXX-09.2012.5.05.0005

Relatora: Ex.ma Desembargadora MARIA ADNA AGUIAR

Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS

NUNES

Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA
NASCIMENTO ANDRADE