TRT da 5ª Região 02/06/2022 | TRT-5

SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022.

ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001325-50.2014.5.05.0003
RECLAMANTE JAILDA OLIVEIRA DA CUNHA

ADVOGADO TARCILA NERI DOS SANTOS

SANTOS(OAB: 30171/BA)

RECLAMADO ORLANDO DOS SANTOS

RECLAMADO CARLOS JERONIMO ALVES

MAGALHAES

ADVOGADO GILSON GILENO DE SA

OLIVEIRA(OAB: 14966/BA)

RECLAMADO DORAFIOS ESTETICA LTDA - ME

ADVOGADO RAISA TEIXEIRA QUEIROZ DE

ALMEIDA(OAB: 35838/BA)

TESTEMUNHA MICHELE DE JESUS SILVA

TESTEMUNHA IRIS SANTOS DA SILVA

TESTEMUNHA ZENAIDE SANTOS TEIXEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS JERONIMO ALVES MAGALHAES

- DORAFIOS ESTETICA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d052fda
proferida nos autos.

Vistos etc.

1. Homologo o acordo de Id 9866602, ratificado no Id 88797e0, que
se trata de repactuação de datas de parcelas vencidas e vincendas
do acordo homologado no Id 29c14c1, mantendo-se a base de
cálculo daquele para fins de recolhimentos.

2. Ciência às partes, notificando-se a reclamada para comprovar os
recolhimentos de custas, I.R. e INSS, no prazo de cinco dias do
vencimento da última parcela, sob as penas da lei.

3. Intime-se o INSS caso haja contribuição previdenciária em valor
superior ao definido no Ato TRT5 16/2014.

4. Concede-se ao autor o prazo de trinta dias para reportar ao
Juízo informação sobre o descumprimento do acordo celebrado nos
presentes autos. Ressalte-se que o seu silêncio implicará na
presunção RELATIVA por este Juízo de quitação integral da
supramencionada conciliação.

Cumprido o acordo, arquive-se. Caso contrário, deve o reclamante
requerer o início da execução.

SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022.

ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000070-81.2019.5.05.0003

RECLAMANTE ELIAS JOSE AGUIAR DA SILVA

ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

CERQUEIRA(OAB: 42565/BA)

ADVOGADO MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO

SOUZA(OAB: 15696/BA)

ADVOGADO ALBERT COSME OLIVEIRA DE

SOUZA(OAB: 26069/BA)

RECLAMADO FTOP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS

FILHO(OAB: 37374/BA)

ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS

BORGES(OAB: 41937/BA)

RECLAMADO IMS CONSTRUCOES E

INCORPORACOES S/A.

ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS

BORGES(OAB: 41937/BA)

RECLAMADO FATOR TOWERS CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS

FILHO(OAB: 37374/BA)

ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS

BORGES(OAB: 41937/BA)

RECLAMADO MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS

ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS

BORGES(OAB: 41937/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA

- FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A.

- MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb41053
proferido nos autos.

Fica a audiência presencial para tentativa de conciliação designada
para o dia 13/06/2022 às 08:50h.

Facultado às partes e advogados o comparecimento de forma
telepresencial através da plataforma zoom no link https://trt5-jus-
br.zoom.us/my/sl3vtssa ou acesso através de celular pelo id
248 578 9564, devendo apenas informar previamente até 24
horas antes da audiência a este juízo para o devido acesso à