- EVERALDO DE OLIVEIRA VEIGA

- FABIANO PAULO NOGUEIRA

- HAROLDO RIBEIRO

- ISAIAS LOPES DIAS

- JEFFERSON PINA DA SILVA

- JOAO BATISTA TRAJANO DA SILVA

- JOAO RAFAEL DOS ANJOS

- JORGE PEREIRA GURGEL

- JOSE ADAO GOMES

- JOSE ROBERTO CORREIA DA SILVA

- LUIZ FLAVIO GONCALES BOTELHO

- RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA

- SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE
NITEROI/ARRAIAL DO CABO

- VIACAO ARACATUBA LTDA

- VIACAO PENDOTIBA SA

- VINICIO RIBEIRO GONCALVES

Processo Nº DC-0102744-60.2019.5.01.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES

FREIRE

Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES

FREIRE

SUSCITANTE AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

ADVOGADO EDUARDO SOTO PIRES(OAB:

157811/SP)

SUSCITADO SINDICATO DOS EMPREGADOS

NAS EMPRESAS
CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS
EM GERAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADVOGADO ANDRESA CRISTINA XAVIER

ATANASIO(OAB: 208196/SP)

ADVOGADO BIANCA JULIANI

BITTENCOURT(OAB: 206897/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS

CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

Processo Nº DC-0102826-57.2020.5.01.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES

FREIRE

Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES

FREIRE

SUSCITANTE CONCESSIONARIA DA RODOVIA

DOS LAGOS S/A

ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM

ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)

SUSCITADO SINDICATO DOS EMPREGADOS

NAS EMPRESAS
CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS
EM GERAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADVOGADO BIANCA JULIANI

BITTENCOURT(OAB: 206897/SP)

ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA

CUSTODIO(OAB: 162813/SP)

ADVOGADO Ricardo Moreira da Silva(OAB:

75764/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

Processo Nº DC-0103513-97.2021.5.01.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE

Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE

SUSCITANTE SINDICATO DOS TRAB NAS IND

MET MEC E DE MATER ELETRICO

ADVOGADO MONIQUE DA SILVA ALVES(OAB:

127843/RJ)

SUSCITADO SINDICATO DA IND REP VEIC E

ACES DO ESTADO DO R JANEIRO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DA IND REP VEIC E ACES DO ESTADO DO R
JANEIRO

- SINDICATO DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MATER
ELETRICO

Processo Nº AR-0103927-95.2021.5.01.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM

Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM

AUTOR RODRIGO FRANCISCO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUNA

NETO(OAB: 67644/RJ)

RÉU SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP

RODOV DE PASS DE
NITEROI/ARRAIAL DO CABO

RÉU VIACAO ARACATUBA LTDA

RÉU VIACAO PENDOTIBA SA

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO FRANCISCO DO NASCIMENTO

- SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE
NITEROI/ARRAIAL DO CABO

- VIACAO ARACATUBA LTDA

- VIACAO PENDOTIBA SA

Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados
nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes,
independentemente de nova publicação.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022

João Paulo Alves de Carvalho

Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC

SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS

INDIVIDUAIS - 2

Acórdão

Processo Nº MSCiv-0103086-03.2021.5.01.0000

Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES

BRAGA

IMPETRANTE B.B.S.

ADVOGADO GABRIELLE RAMOS DA SILVA

RIBEIRO(OAB: 230022/RJ)