Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo 22/06/2022 | DJMSP

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0800062-08.2021.9.26.0060

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Avivaldi Nogueira Junior

Data de disponibilização: 22/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062113443130000000000373426

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 127454/SP)

Envolvido:

EDSON RODRIGUES DA SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

RUI DAMIAO FERRO DA COSTA (OAB: 365642/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800062-08.2021.9.26.0060 (5126/21) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Licenciamento / Exclusão] APELANTE: EDSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: RUI DAMIAO FERRO DA COSTA - SP365642-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO do(a) APELADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a Fazenda Pública intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Processo 0900063-50.2022.9.26.0000

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Silvio Hiroshi Oyama

Data de disponibilização: 22/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062016003619600000000373248

Envolvido:

SAMUEL DE SOUZA JUNIOR (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900063-50.2022.9.26.0000(2121/22) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: SAMUEL DE SOUZA JUNIOR Relator: Silvio Hiroshi Oyama Desp. ID 382440: 1 – Vistos etc. 2 – Tendo em vista o constante nos IDs 370.796, 372.912, 377.094, 380.018, 380.752 e 382.313 que demonstram o insucesso na tentativa de citação do representado, determino sua citação por edital, nos termos do art. 277, V, “c” c.c. art. 287, ambos do CPM. São Paulo, 15 de junho de 2022. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação 0900063-50.2022.9.26.0000 (2121/22), do EX-SD 1.C PM RE 124956-8 SAMUEL DE SOUZA JUNIOR, filho de Samuel de Souza e Célia Vieira de Souza, nascido aos 08/04/1982, natural de São Paulo/SP, Silvio Hiroshi Oyama, Juiz Relator, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de junho de 2022.

Processo 0800104-57.2021.9.26.0060

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Fernando Pereira

Data de disponibilização: 22/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062115042638600000000373433

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB: 311564/SP)

Envolvido:

LUANA DE CASSIA LUIZ (POLO: Polo ativo)

Advogados:

ANDERSON DURYNEK (OAB: 366305/SP)

CICERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 202062/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800104-57.2021.9.26.0060 (nº 5183/22) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Impedimento / Detenção / Prisão] APELANTE: LUANA DE CASSIA LUIZ ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDERSON DURYNEK - SP366305-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CICERO BARBOSA DOS SANTOS - SP202062-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 383240) Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 223,30 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.2007, STJ e Instrução Normativa STJ/GP nº 1/2022; Se ao STF: custas: R$ 223,79, de acordo com o RISTF e a Resolução nº 766/2022 – STF.

Processo 0900141-44.2022.9.26.0000

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Avivaldi Nogueira Junior

Data de disponibilização: 22/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062115080260400000000373436

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI (OAB: 118582/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900141-44.2022.9.26.0000 (nº 1113/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar] EMBARGANTE: OSEIAS GIATTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI - SP118582-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 382846) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900152-10.2021.9.26.0000 (Agravo Interno nº 115/2021).

Processo 0900141-44.2022.9.26.0000

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Avivaldi Nogueira Junior

Data de disponibilização: 22/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062115080269800000000373437

Envolvido:

OSEIAS GIATTI GARCIA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

WEVERSON FABREGA DOS SANTOS (OAB: 234064/SP)

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900141-44.2022.9.26.0000 (nº 1113/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar] EMBARGANTE: OSEIAS GIATTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI - SP118582-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 382846) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900152-10.2021.9.26.0000 (Agravo Interno nº 115/2021).

Processos na página

0800062-08.2021.9.26.0060 0900063-50.2022.9.26.0000 0800104-57.2021.9.26.0060 0900141-44.2022.9.26.0000 0900141-44.2022.9.26.0000