Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo 29/06/2022 | DJMSP

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0800023-10.2016.9.26.0020

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: 2ª Auditoria Militar Estadual

Data de disponibilização: 29/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062811042837900000000352076

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FILIPE PAULINO MARTINS (OAB: 329160/SP)

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES (OAB: 253327/SP)

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB: 329172/SP)

MARCELO GATTO SPINARDI (OAB: 264983/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800023-10.2016.9.26.0020 - DS - NÚMERO DE CONTROLE: 6372/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - AUTOR: ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 352183: "I. Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 351536, página 283, intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. III. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2022." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADO: ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB SP168735 - PROCURADORES DO ESTADO: MARCELO GATTO SPINARDI - OAB SP264983; RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB SP329172; JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - OAB SP253327; FILIPE PAULINO MARTINS - OAB SP329160 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: cartoriocivel@tjmsp.jus.br – http://www.tjmsp.jus.br

Processo 0800023-10.2016.9.26.0020

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: 2ª Auditoria Militar Estadual

Data de disponibilização: 29/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062811042861500000000352077

Envolvido:

ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800023-10.2016.9.26.0020 - DS - NÚMERO DE CONTROLE: 6372/16 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - AUTOR: ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 352183: "I. Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 351536, página 283, intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. III. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2022." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADO: ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB SP168735 - PROCURADORES DO ESTADO: MARCELO GATTO SPINARDI - OAB SP264983; RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB SP329172; JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - OAB SP253327; FILIPE PAULINO MARTINS - OAB SP329160 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: cartoriocivel@tjmsp.jus.br – http://www.tjmsp.jus.br

Processo 0800051-75.2016.9.26.0020

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: 2ª Auditoria Militar Estadual

Data de disponibilização: 29/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062812103673800000000352106

Envolvido:

ALEXANDRE CESAR GABRIEL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MAURO GRECCO (OAB: 81445/SP)

MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB: 137695/SP)

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARINA SAD MOURA E SILVA (OAB: 171313/MG)

NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB: 335564/SP)

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB: 329172/SP)

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB: 252954/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual Processo Eletrônico n.0800051-75.2016.9.26.0020 (Controle 6473/16) (EP) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] Exequente: ALEXANDRE CESAR GABRIEL Executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DE ID 351353 I. Vistos. II. Tendo em vista a manifestação da executada (ID 350916 e 350918), intime-se o autor/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do Código de Processo Civil. III. Tendo-se em vista a manifestação do i. causídico Dr. Mauro Grecco, cumpre esclarecer que após a efetiva apuração do montante devido ao exequente, os honorários serão devidamente apurados e divididos entre os causídicos que o representam. IV. Após, sigam os autos conclusos. São Paulo, 27 de junho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito Advogados: Drs. MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, MAURO GRECCO – OAB/SP 81445. Procuradores do Estado: Drs. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954, MARINA SAD MOURA E SILVA - OAB/SP 430334 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: cartoriocivel@tjmsp.jus.br – http://www.tjmsp.jus.br

Processo 0800256-64.2022.9.26.0030

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: 3ª Auditoria Militar Estadual

Data de disponibilização: 29/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062812352689700000000352118

Envolvido:

DIOGO PERES FERREIRA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB: 444507/SP)

PAULO CESAR PINTO (OAB: 335845/SP)

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB: 160488/SP)

FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB: 461621/SP)

FABIO EUSTAQUIO ZICA (OAB: 339052/SP)

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB: 430427/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1º Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800256-64.2022.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 78.687/2016 - Réus: ORLANDO MELEGATTI NETTO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO,CHARLES CAPARROZ CAMARGO, DIEGO VIEIRA ARRABAL, DIOGO PERES FERREIRA, ELCIO BARROS BAPTISTA, JAIR DA SILVA JUNIOR - Advogados: PAULO CESAR PINTO - SP335845, IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507, NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488, FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052, FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621, ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da audiência virtual designada para o dia 14/07/2022, às 15h , via plataforma "TEAMS."

Processo 0800053-69.2021.9.26.0020

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Enio Luiz Rossetto

Data de disponibilização: 29/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062813161899300000000377465

Envolvido:

JOAO PEDRO CAMARGO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800053-69.2021.9.26.0020 (5128/21) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Licenciamento / Exclusão] APELANTE: JOAO PEDRO CAMARGO ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR - SP126160-A Relator: Enio Luiz Rossetto Desp. ID 383752: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 27 de junho de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente.

Processos na página

0800023-10.2016.9.26.0020 0800023-10.2016.9.26.0020 0800051-75.2016.9.26.0020 0800256-64.2022.9.26.0030 0800053-69.2021.9.26.0020