Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo 30/06/2022 | DJMSP

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0800018-86.2021.9.26.0060

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: 6ª Auditoria Militar Estadual

Data de disponibilização: 30/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062916425570100000000352745

Envolvido:

REINALDO GARCIA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA (OAB: 388140/SP)

Envolvido:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB: 423120/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800018-86.2021.9.26.0060 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 8314/21 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - AUTOR: REINALDO GARCIA DOS SANTOS - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 352527: "1. Vistos, especialmente: a) venerando Acórdão (ref.: remessa necessária), fruto de julgamento unânime da Primeira Câmara da Egrégia Corte Castrense Paulista - Exmo. Sr. Juiz Relator FERNANDO PEREIRA (ID 351555); e, b) certidão de trânsito em julgado (ID 351575). 2. Com esteio no acima expendido, intimem-se as partes, para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Oficie-se a Administração Militar, com a cópia do venerando Acórdão suprarreferido, bem como para que tenha ciência da operabilidade da "res judicata". 4. Intimem-se. São Paulo, 29 de junho de 2022. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." - ADVOGADA: LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA - OAB SP388140 - PROCURADOR DO ESTADO: JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI - OAB SP423120 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: cartoriocivel@tjmsp.jus.br – http://www.tjmsp.jus.br

Processo 0800018-12.2021.9.26.0020

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Enio Luiz Rossetto

Data de disponibilização: 30/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062916460550600000000377640

Envolvido:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB: 251616/SP)

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB: 301497/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800018-12.2021.9.26.0020 (5149/21) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Impedimento / Detenção / Prisão] APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELANTE: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A APELADO: LUCIANO NOGUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “O feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator Enio Luiz Rossetto”.

Processo 0800018-12.2021.9.26.0020

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Enio Luiz Rossetto

Data de disponibilização: 30/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062916460562600000000377641

Envolvido:

LUCIANO NOGUEIRA OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOAO CARLOS CAMPANINI (OAB: 258168/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800018-12.2021.9.26.0020 (5149/21) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Impedimento / Detenção / Prisão] APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELANTE: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A APELADO: LUCIANO NOGUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “O feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator Enio Luiz Rossetto”.

Processo 0900104-17.2022.9.26.0000

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Paulo Adib Casseb

Data de disponibilização: 30/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062916485489000000000377642

Envolvido:

VAGNER DA SILVA BORGES (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB: 400995/SP)

RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB: 302687/SP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900104-17.2022.9.26.0000 (2142/22) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: VAGNER DA SILVA BORGES ADVOGADO do(a) REU: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) REU: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Sustentação Oral: Dr. Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”.

Processo 0900296-81.2021.9.26.0000

Sigla Tribunal: TJMSP

Órgão: Silvio Hiroshi Oyama

Data de disponibilização: 30/06/2022

Tipo de comunicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO

Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://pje2grau.tjmsp.jus.br:443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22062916550494600000000377646

Envolvido:

JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”.

Processos na página

0800018-86.2021.9.26.0060 0800018-12.2021.9.26.0020 0800018-12.2021.9.26.0020 0900104-17.2022.9.26.0000 0900296-81.2021.9.26.0000