Diário de Justiça do Estado de São Paulo 06/07/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

realização do EXAME PERICIAL. Deverá chegar com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação e
dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se por ventura o tiver, para avaliação do médico
perito e deverá ser apresentado Comprovante de Vacinação. - ADV: THAIS GOUVEIA OSTI (OAB 425020/SP), DOMENICO
DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP)

Processo 1009058-74.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - Ana
Beatriz dos Santos e outro - Ana Beatriz dos Santos - - Noai Emanueli Rosa Harmatiuk - Sq Participações Ltda - NOTA DE
CARTÓRIO: Parte autora: recolher 3 UFESPs Prov. CG nº 28/2014 - referente à diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO
CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)

Processo 1009415-59.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Joyce Helena Gomes - NOTA DE CARTÓRIO 1: Ciência às partes que foi(ram) expedido(s)
o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, devendo as partes aguardarem, pelo prazo de até 10 dias, para
consulta junto ao Banco do Brasil, para o recebimento dos valores. NOTA DE CARTÓRIO 2: Foi dada a ordem para o(s) valor(es)
ser(em) transferido(s) à(s) conta(s) indicada(s) ou para que seja(m) disponibilizado(s) para retirada diretamente no Banco do
Brasil, tudo conforme pleiteado. Caso optado retirar o(s) valor(es) no Banco do Brasil, a(s) parte(s) deverá(ão) apresentar,
junto à qualquer agência de referido banco, o número do processo, o(s) número(s) da(s) conta(s) judicial(is) (indicada(s) no(s)
comprovante(s) retro), além dos documentos pessoais. - ADV: LUCIMARI MARTINS (OAB 273611/SP), RENÊ BERNARDO
PERACINI (OAB 301729/SP)

Processo 1009471-92.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão - Prefeitura Municipal de Barretos -
Barretos Esporte Clube - Vistos. Junte a Serventia o extrato dos depósitos efetuados nos autos. Apresente a parte exequente o
cálculo atualizado do débito, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, aguarde-se o integral cumprimento
da r. Decisão de fls. 60/61. Intime-se a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico. - ADV: JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA
(OAB 91332/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)

Processo 1009642-44.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Geruza da Silva Nunes - Vistos. Intime-se
pessoalmente a inventariante, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 5(cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Int. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

Processo 1010651-17.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Jane Tornelli Correa Neves e outro - Providencie a Serventia o agendamento das datas para realização das hastas e voltem
conclusos para designação. Intime-se. - ADV: MOHAMED ADI NETO (OAB 229156/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI
(OAB 272696/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1010797-82.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Murilo Silva de Sousa -
Vistos. Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória expedida às folhas 73/75, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção e arquivamento. Int. - ADV: FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA (OAB 328167/SP)

Processo 1012100-34.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Edevaldo Camargo Ribeiro - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Vistos. 1) Providencie
a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá
se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado
como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG
438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Prazo:
30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser
realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas anotações, arquivem-se estes autos. 2) Iniciada a
fase de Cumprimento de Sentença, sejam feitas as devidas anotações de extinção destes autos, arquivando-se. Int. Btos., d.s. -
ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0633/2022

Processo 0000091-23.2022.8.26.0066 (processo principal 1008684-34.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença -
DIREITO DO CONSUMIDOR - José Alves da Mota - Gamma Automóveis Ltda - Vistos. Providencie a Serventia o desbloqueio
SisbaJud, pois, irrisórios em relação ao débito. Considerado já ter decorrido o prazo deferido, proceda-se também, a interrupção
da reiteração SisbaJud. Requeira a parte exequente o que entender de direito. Int. - ADV: LUCIVALTER EXPEDITO SILVA (OAB
270008/SP), LUCIVALTER EXPEDITO SILVA (OAB 91079/MG), LOURIVALTER SILVA JUNIOR (OAB 132715/MG), MAURICIO
MENDONCA RODRIGUES (OAB 95870/MG)

Processo 0001267-23.2011.8.26.0066 (066.01.2011.001267) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.M.G.M. - . - ADV:
FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

Processo 0010438-72.2009.8.26.0066 (066.01.2009.010438) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.L.S. - . - ADV:
CRISTIANE DE ASSIS JACÓ (OAB 231211/SP)

Processo 0013823-23.2012.8.26.0066 (066.01.2012.013823) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G.L. - . -
ADV: MARIANA SILVA DOS SANTOS (OAB 311315/SP)

Processo 1002021-30.2020.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sthefane Cristina Diniz - - Michael
Robert Diniz Alves - NOTA DE CARTÓRIO 1: Ciência às partes que foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico, devendo as partes aguardarem, pelo prazo de até 10 dias, para consulta junto ao Banco do Brasil, para
o recebimento dos valores. NOTA DE CARTÓRIO 2: Foi dada a ordem para o(s) valor(es) ser(em) transferido(s) à(s) conta(s)
indicada(s) ou para que seja(m) disponibilizado(s) para retirada diretamente no Banco do Brasil, tudo conforme pleiteado. Caso
optado retirar o(s) valor(es) no Banco do Brasil, a(s) parte(s) deverá(ão) apresentar, junto à qualquer agência de referido banco,
o número do processo, o(s) número(s) da(s) conta(s) judicial(is) (indicada(s) no(s) comprovante(s) retro), além dos documentos
pessoais. - ADV: LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), ÍTALO RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP)

Processo 1006441-10.2022.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Elma Aparecida
Domingos - Defiro a parte autora os beneficios da assistência Judiciaria. Anote-se. Ao aplicar o tema 793 de repercussão geral,
o Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Rcl 49890 e Rcl 50.414 firmou entendimento de que nas ações em que
é objeto de postulação o fornecimento de medicamento ou insumo registrado na ANVISA, mas não incorporado na lista do SUS
para disponibilização gratuita à população, a União, necessariamente, deve figurar no polo passivo da ação, uma vez que: ... a
decisão sobre a incorporação da tecnologia do SUS é, por força do arcabouço legal em matéria de saúde pública instituindo uma
ordem centrípeta de atribuições -, responsabilidade do Ministério da Saúde com apoio da CONITET. A respeito do tema, veja-

Processos na página

1009029-58.2020.8.26.0066 1009058-74.2021.8.26.0066 1009415-59.2018.8.26.0066 1009471-92.2018.8.26.0066 1009642-44.2021.8.26.0066 1010651-17.2016.8.26.0066 1010797-82.2021.8.26.0066 1012100-34.2021.8.26.0066 0000091-23.2022.8.26.0066 0001267-23.2011.8.26.0066 0010438-72.2009.8.26.0066 0013823-23.2012.8.26.0066 1002021-30.2020.8.26.0066