Diário de Justiça do Estado de São Paulo 20/07/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 1015822-83.2022.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - R.P. - J.U.P.S. - “Requerente: manifeste-se em réplica
à contestação, em 15 dias”. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), DANIELA LOUREIRO
(OAB 216861/SP)

Processo 1018210-56.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.S. - - L.G.S. - F.J.S. - “Requerente: manifeste-
se em réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB 454526/SP), MARIA BEATRIZ FESCINA
(OAB 469514/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP)

Processo 1018391-57.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1022869-45.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível -
União Estável ou Concubinato - R.C.R. - P.F.M. - “Requerente: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias Regularize a
requerida sua representação processual com a juntada da procuração assinada, no prazo de 05 dias, uma vez que o documento
de fl. 270 não consta assinatura.” - ADV: MARCELO MENDES (OAB 170683/SP), BERENICE ZALMORA GARCIA (OAB 103533/
SP)

Processo 1018684-61.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1016852-61.2019.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - V.A.S. - D.L.S. - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
proposta para ANULAR A PARTILHA DE BENS, PARA MANTER A INTEGRIDADE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO
DIVÓRCIO ENTRE AS PARTES. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do CPC. Não há condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios para o autor, diante dos benefícios
da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação
do advogado, independente de requerimento. Oportunamente, arquive-se. PI. - ADV: TIAGO LUIZ RISI TARABORELI (OAB
275804/SP), MARIA CRISTINA MORENO (OAB 253696/SP)

Processo 1019600-42.2014.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Ivonita Silva dos
Santos Vargas - - Maria Solange dos Santos Evangelista - - Maria Claudia Silva dos Santos - - Altino José Silva dos Santos - -
Cicero José da Silva Santos - - PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS e outro - Vistos. Oficie-se ao Banco Santander, à CEF
e à empresa Tecsis para que realizem depósito, em conta judicial vinculada a este feito, dos valores mencionados às fls. 190,
206 e 332. Com os depósitos aqui determinados, defiro o levantamento de 50% dos valores, devendo o restante permanecer
depositado para futuro levantamento pela companheira Cristina, em obediência à determinação de fls. 488. Quanto ao Banco
Bradesco, observo menção, às fls. 277/313, a dois contratos que estariam em aberto, em nome do de cujus. Digam os herdeiros
o que pretendem em relação a esses contratos, bem como ao carro mencionado na inicial e na minuta de fls. 143/147. Prazo: 15
dias. Int. Sorocaba, 18 de julho de 2022. - ADV: ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB 69183/SP)

Processo 1021477-17.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.M.S. e outro - C.R.C.R. - Cumpra-
se o V. Acórdão de folhas 354 e seguintes. Após, arquive-se. Anoto que eventual cumprimento da sentença deverá ser objeto
de procedimento próprio, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado SPI nº 12/2017. - ADV: JEFFERSON
ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ
MORAES (OAB 218805/SP)

Processo 1021675-10.2021.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marco Aurelio Campos de
Oliveira - A penhora no rosto dos autos foi determinada por outro juízo e lá deve ser pedida sua revogação, não cabendo aqui
essa discussão. Aguarde-se. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)

Processo 1022397-15.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.A.R. - “ Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual
encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º
do CPC).” - ADV: ALINE HELLEN FERTONANI (OAB 420016/SP)

Processo 1023460-07.2021.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia Miranda de Oliveira - Ana
Priscila de Oliveira Carlos - - William Jeferson Miranda de Oliveira - - Cindy Beatriz Miranda de Oliveira - Fl. 82: defiro .
Servira uma via deste despacho como ALVARÁ, com o prazo de validade de 365 dias, autorizando a inventariante A.L.M.DE
O., portadora do RG nº xx.xxx.xxx-x SSP/SP e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, a proceder à venda e ou transferência do veículo
FORD FIESTA HA 1.6L SE, ano 2013 e modelo 2014, PLACAS FMN2516-SP, em nome de R.F.de O., falecido aos 13 de junho
de 2021, podendo para tanto praticar todos os atos necessários para essa finalidade, independente de prestação de contas.
Servira uma via deste despacho como ALVARÁ, com o prazo de validade de 365 dias, autorizando a inventariante A.L.M.DE
O., portadora do RG nº xx.xxx.xxx-x SSP/SP e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, a proceder à venda e ou transferência do veículo
MOTOCICLO YAMAHA/FAZER YS250, ano e modelo 2014, PLACA FQQ0290, em nome de R.F.de O., falecido aos 13 de junho
de 2021, podendo para tanto praticar todos os atos necessários para essa finalidade, independente de prestação de contas.
Via deste despacho, que servira como o alvará, devera ser impressa no Sistema SAJ5. Processe-se. - ADV: ELIANA CRISTINA
FLORIANO (OAB 347489/SP)

Processo 1024606-49.2022.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.M.F. - Diante da
suscitação de suspeição, aguarde-se decisão do E. Tribunal de Justiça. - ADV: DAIANE ESTEFANE LEITE FIGUEIREDO (OAB
458156/SP)

Processo 1025275-39.2021.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Etiene Santana Pazelli -
Certifico e dou fé que, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico conforme cópia que segue, de acordo com formulário da
folha 226 e decisão da folha 176. Certifico, ainda, que deixei de expedir o MLE do qual o herdeiro Lucas é beneficiário, pois já
foi expedido na folha 220. Certifico, mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico,
conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência
eletrônica estará disponível, em até 05 dias úteis, após o lançamento da assinatura pelo magistrado, no Portal de Custas”. -
ADV: GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB 326494/SP)

Processo 1025543-93.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.R. - P.C.F. -
Processo em ordem. Sem falhas ou nulidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Há o
interesse jurídico processual a justificar a lide e o procedimento é adequado. Não há preliminares. Dou o processo por saneado.
Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando
que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser
mantida, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, havendo
manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos
termos do Comunicado CG nº 284/2020, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das
testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão. Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova
testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o

Processos na página

1015822-83.2022.8.26.0602 1018210-56.2022.8.26.0602 1018391-57.2022.8.26.0602 1018684-61.2021.8.26.0602 1019600-42.2014.8.26.0602 1021477-17.2014.8.26.0602 1021675-10.2021.8.26.0602 1022397-15.2019.8.26.0602 1023460-07.2021.8.26.0602 1024606-49.2022.8.26.0602 1025275-39.2021.8.26.0602