TRT da 5ª Região 22/07/2022 | TRT-5

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Débora Maria Lima Machado
Presidente

Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Vice-Presidente

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Corregedora Regional

Desembargadora Léa Reis Nunes
Vice-Corregedora Regional

Rua Bela Vista do Cabral, 121

Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010

Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070

Email(s) : dejt@trt5.jus.br

Órgão Especial
Acórdão
Acórdão

MANDADO DE SEGURANÇA (PJe) Nº 0001244-
37.2019.5.05.0000 (MSCiv)

IMPETRANTE: ALESSANDRA SOARES MENNA BARRETO

Advogado: Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB/BA
11.607)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO

TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): DESEMBARGADORA VÂNIA CHAVES

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 7b3ccea, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária
deste exercício, realizada presencialmente no dia 18/07/2022, às

14h, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Débora
Machado e com a presença dos(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) Alcino Felizola, Luíza Lomba, Vânia Chaves,
Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Dalila Andrade, Ivana Magaldi,
Edilton Meireles, Marcos Gurgel e Ana Paola Machado Diniz, bem
como do representante do Ministério Público do Trabalho,
Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, POR
UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
MANDAMENTAL, DENEGANDO A SEGURANÇA requerida,
mantendo a decisão da Exma. Sra. Presidente deste E.Tribunal que
suspendeu a isenção do imposto de renda à impetrante.”

Acórdão

AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA (PJe)
Nº 0002138-42.2021.5.05.0000 (MSCiv)

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ

Advogado: Rodrigo Bitencourt de Oliveira (OAB/BA 59.756)
AGRAVADO: JUIZ AUXILIAR DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE
2ª INSTÂNCIA

RELATOR(A): DESEMBARGADORA IVANA MAGALDI

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 032ff0d, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária
deste exercício, realizada presencialmente no dia 18/07/2022, às
14h, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Débora
Machado e com a presença dos(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) Alcino Felizola, Luíza Lomba, Vânia Chaves,
Valtércio de Oliveira, Tadeu Vieira, Dalila Andrade, Ivana Magaldi,
Edilton Meireles, Marcos Gurgel e Ana Paola Machado Diniz, bem
como do representante do Ministério Público do Trabalho,
Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, POR
UNANIMIDADE, negar provimento ao agravo regimental.”

Seção de Precatórios
Notificação

Processo Nº ATOrd-0000265-68.2017.5.05.0122