Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/07/2022 | DJRJ

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027326-61.2022.8.19.0000 Assunto: Arbitragem - Sentença Arbitral / Arbitragem
/ Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0219252-65.2021.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00258333 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LARA SILVA OAB/MG-072051 ADVOGADO: GUILHERME
ROCHA CAPURUÇO OAB/MG-098714 ADVOGADO: ANDRE RUIZ MENEZES COSTA OAB/MG-155478 ADVOGADO: JOSE EDUARDO DE
RESENDE CHAVES JUNIOR OAB/MG-041682 ADVOGADO: GABRIEL GUIMARAES ARLE OAB/MG-207428 AGDO: SIGILOSO AGDO:
SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS
OAB/RJ-124397 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES OAB/MG-128393 ADVOGADO: NAJARA STEPHANIE DE
ARAUJO OAB/MG-163610 ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: JULIANA RUELA BRANDAO DE CASTRO
OAB/MG-207216 ADVOGADO: LUCAS THADEU DE AGUIAR OTTONI OAB/MG-102383 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING
CARDONA PEREIRA TEXTO:

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030477-35.2022.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA ORFAOS SUC Ação: 0110415-53.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00283382 - AGTE:
SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATHÁLIA ROSA OAB/RJ-234254 ADVOGADO: BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA
OAB/DF-025495 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSANGELA DE ALMEIDA OAB/RJ-103580 ADVOGADO: NEY
MARTINO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-126208 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

004. APELAÇÃO 0013360-66.2020.8.19.0011 Assunto: Fornecimento de medicamentos Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL
Ação: 0013360-66.2020.8.19.0011 Protocolo: 3204/2022.00283221 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 APELADO: RICARDO GIL DO
NASCIMENTO XIMENES ADVOGADO: MARIO PEIXOTO NELSON JUNIOR OAB/RJ-211501 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO
TEXTO:

005. APELAÇÃO 0045128-21.2017.8.19.0203 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0045128-21.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00332632 - APELANTE:
MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELANTE:
CINTIA NOGUEIRA ANTUNES APELANTE: GABRIELLA MARIA ANTUNES DE ALMEIDA REP/P/S/MAE CINTIA NOGUEIRA ANTUNES
ADVOGADO: DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA OAB/RJ-139331 APELADO: OS MESMOS APELADO: NEUROLIFE

LABORATÓRIOS LTDA EPP ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF OAB/RJ-109192 ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA
OAB/RJ-120372 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público TEXTO:

006. APELAÇÃO 0033824-04.2017.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0033824-04.2017.8.19.0210 Protocolo:
3204/2022.00335844 - APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO:
DIÓGENES SIMEÃO DOS REIS ADVOGADO: ANDERSON INACIO DA SILVA OAB/RJ-143324 ADVOGADO: HELIO SILVA FILHO
OAB/RJ-145338 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:

007. APELAÇÃO 0236016-63.2020.8.19.0001 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:
CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0236016-63.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00352824 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A
ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470
Relator: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002982-16.2022.8.19.0000 Assunto: Renovação de Contrato de Locação /
Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação:

0043395-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00025910 - AGTE: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A

ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA OAB/RJ-058406 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALAZZIO LARANJEIRAS

ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

009. APELAÇÃO 0286244-76.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0286244-76.2019.8.19.0001
Protocolo: 3204/2022.00212111 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOÃO
CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 APELANTE: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO TANCREDO
OAB/RJ-061838 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:

010. APELAÇÃO 0009684-13.2020.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO
DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0009684-13.2020.8.19.0205 Protocolo:

3204/2022.00210286 - APELANTE: VANDERLI DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA OAB/RJ-130927
APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE

CHUT TEXTO:

011. APELAÇÃO 0151168-80.2019.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0151168-80.2019.8.19.0001 Protocolo:
3204/2022.00206248 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO:
HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 APELADO: VALENTIN PRADO CAVALCANTI JECHOUX REP/P/S/MAE ANDRÉA DE PAULA
PRADO OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: ANDRÉA DE PAULA PRADO OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DO
NASCIMENTO OAB/RJ-166838 ADVOGADO: ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA OAB/RJ-162003 Relator: DES. CINTIA
SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público TEXTO: