Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/07/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

052. APELAÇÃO 0000608-94.2016.8.19.0078 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação:
0000608-94.2016.8.19.0078
Protocolo: 3204/2022.00108423 - APELANTE: FRIGORIFICO JAHU LTDA ADVOGADO: CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/RJ-198843 APELADO: R.M. MORAES RESTAURANTE ME ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA

OAB/RJ-118053 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035831-41.2022.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e
Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 3. NUCLEO DE
JUSTICA 4.0 - JUIZ ESP FAZENDA PUBL. Ação:
0000665-15.2022.8.19.0010 Protocolo: 3204/2022.00338045 - AGTE: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.:
NATALIA AMITRANO VARGAS AGDO: MARIA HELENA SOARES ADVOGADO: BRUNO LOPES BATISTA OAB/RJ-155592
Relator: DES.
CELSO SILVA FILHO

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036253-16.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Ação:
0027576-23.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2022.00341619 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA
OAB/RJ-179350 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS OAB/RJ-136514 ADVOGADO: JULIANA
NUNES VIEIRA LEITE OAB/RJ-171926
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Ministério Público

055. APELAÇÃO 0160510-18.2019.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação:
0160510-18.2019.8.19.0001 Protocolo:
3204/2022.00327559 - APTE: ANA APARECIDA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: MAURICE
CHRISTOPHER NADKARMI APTE: THE MAZE BAR E COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM GERAL HOSPITALIDADE INTERCULTURAL
LTDA ADVOGADO: LOURENÇO DUQUE ESTRADA DE BARROS OAB/RJ-163110 APDO: OS MESMOS
Relator: DES. SÔNIA DE
FÁTIMA DIAS
Funciona: Defensoria Pública

056. APELAÇÃO 0006542-17.2019.8.19.0211 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0006542-17.2019.8.19.0211
Protocolo: 3204/2022.00332275 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO

NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: DALVIO RODRIGUES DE
MIRANDA ADVOGADO: TAINÁ SANT'ANA DE ANAIDE FADONI OAB/RJ-182193
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035211-29.2022.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer /
Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7
VARA CIVEL Ação:
0807113-53.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2022.00331654 - AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE

BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO OAB/RJ-167462 AGDO: ISABELLE BARRETO DE
PAULA ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ OAB/RJ-197690 ADVOGADO: DANIELE DA COSTA MESQUITA
RUELES OAB/RJ-214473
Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034967-03.2022.8.19.0000 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e
Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU 6
VARA CIVEL Ação:
0122882-49.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00329032 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO: GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA OAB/RJ-112626 AGDO: VAGNER COUTINHO DE LIMA ADVOGADO:

GUTEMBERG GOMES MENDES JUNIOR OAB/RJ-202012 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031809-37.2022.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0802207-26.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2022.00296880 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MARTINS DI MAIO

OAB/RJ-142912 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

060. APELAÇÃO 0023372-04.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação:
0023372-04.2022.8.19.0001 Protocolo:

3204/2022.00490010 - APELANTE: ALEXANDER FELIPE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: EDIMAR JAQUES SANTANA DA SILVA
OAB/RJ-100810 ADVOGADO: MARCOS LUIZ BAPTISTA OAB/RJ-141277 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

061. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0202093-17.2018.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Servidor Público Civil
/ DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0202093-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00296482 - APTE: JUCELIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ

OTÁVIO PEREIRA ANTUNES OAB/RJ-067540 APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS APDO: OS MESMOS APDO: ELIA SIQUEIRA SANTOS
ADVOGADO: LUCINEA SOUZA DE SA OAB/RJ-114599
Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT

062. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010180-08.2018.8.19.0045 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e /
Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação:
0010180-08.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2022.00328521 - APTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - DETRAN/RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APDO: JOSIMAR BEGUER ADVOGADO: CAMILA
ISNARDI NASCIMENTO OAB/RJ-180037
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

063. APELAÇÃO 0060897-74.2020.8.19.0038 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO
DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação:
0060897-74.2020.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00304838 -

APELANTE: ADILSON BITTENCOURT DA SILVEIRA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-100391 ADVOGADO:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

Processos na página

0000608-94.2016.8.19.0078 0035831-41.2022.8.19.0000 0036253-16.2022.8.19.0000 0160510-18.2019.8.19.0001 0006542-17.2019.8.19.0211 0035211-29.2022.8.19.0000 0034967-03.2022.8.19.0000 0031809-37.2022.8.19.0000 0023372-04.2022.8.19.0001 0202093-17.2018.8.19.0001 0010180-08.2018.8.19.0045 0060897-74.2020.8.19.0038