Diário de Justiça do Estado de São Paulo 03/08/2022 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Silvana Aparecida Nogueira Silva - Viviane Aparecida Silva Nascimento - Banco BMG S.A. - Vistos. Subam os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. Btos., d.s. - ADV: JOÃO CARLOS
GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB 273545/SP)

Processo 1009533-64.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.S. - S.A.S. - S.A.S. - E.F.S. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 257, bem como cumpra o determinado no r. Despacho de fls. 254. Int. -
ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP), CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB 262344/SP)

Processo 1009629-45.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana
Nunes Pereira de Souza - - Ronaldo Adriano Nunes Pereira - Blla Participações Societárias Ltda - Vistos. 1) Providencie a parte
vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se
realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado
como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG
438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Prazo:
30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser
realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas anotações, arquivem-se estes autos. 2) Iniciada a
fase de Cumprimento de Sentença, sejam feitas as devidas anotações de extinção destes autos, arquivando-se. Int. Btos., d.s. -
ADV: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), DANILO PIMENTA SERRANO (OAB 312607/SP)

Processo 1009635-52.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Soares
Sobrinho - - Tadeu Henrique Vicentini Soares - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE
o presente pedido de levantamento da interdição de TADEU HENRIQUE VICENTINI SOARES, qualificado nos autos, pelo
que decreto o seu levantamento, determinando a expedição do competente mandado, após o trânsito em julgado, cumprindo-
se as disposições do § 3º do artigo 756 do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com
conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Publiquem-se editais e expeçam-se
mandados de inscrição, tudo em observância ao artigo 756, § 3º, do Código de Processo Civil e ao disposto nas N.S.C.G.J.
quanto ao compromisso. A publicação na imprensa local deve ser providenciada pelo requerente, no prazo máximo de quinze
dias, a contar da disponibilização do edital nos autos, comprovando nos autos Comunique-se, de imediato, desta sentença ao
SERASA e SCPC. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCIO DASCANIO (OAB 143898/SP)

Processo 1009639-89.2021.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Vistos. Fls. 134/140: Ciência às partes. Cumpra-se, integralmente,
o r. Despacho de fl. 127 [“Após a comprovação do recolhimento da taxa necessária (citação/penhora intimação), cumpra-se,
integralmente, a r. Decisão de fls. 121/122.”]. O mandado deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 134/140. Int. -
ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)

Processo 1009735-41.2020.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nicson
Gonçalves dos Santos de Aguiar - Vistos. Proceda a Serventia pesquisa de endereços através do sistema SIEL, tendo em vista
recentes atualizações de cadastramentos biométricos. Int. Btos., d.s. - ADV: DANILO RODRIGO FERREIRA MENDES (OAB
336949/SP)

Processo 1009778-17.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Reginaldo Humberto Queiroz e outros - Vistos. Por ora, certifique a Serventia se todos os endereços localizados nas pesquisas
foram devidamente diligenciados. Devidamente certificado, em sendo verificado novo endereço, determino a citação da parte
requerida. Não sendo verificados novos endereços, voltem conclusos para novas deliberações. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), FELIPE AUGUSTO BORGES DA SILVA (OAB 363496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)

Processo 1010050-35.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Fernanda Ferreira dos
Santos - - Maria Simone Ferreira dos Santos - Brasilprev Seguros e Previdência S/A - Vistos. Subam os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se o Ministério Público, pelo
Portal Eletrônico. Int. Btos., d.s. - ADV: CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB 353966/SP), KEILA CHRISTIAN
ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)

Processo 1010213-83.2019.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marionete Gomes Monteiro da
Silva - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Int. Btos., d.s. - ADV: RODRIGO BERNARDES MOREIRA
(OAB 156429/SP)

Processo 1010276-45.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - Vistos. Por ora, antes de ser deferida a expedição dos ofícios (fls. 217/219), certifique a Serventia se
todos os endereços localizados nas pesquisas foram devidamente diligenciados. Devidamente certificado, em sendo verificado
novo endereço, determino a citação da parte requerida. Não sendo verificados novos endereços, voltem conclusos para novas
deliberações. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

Processo 1010293-52.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Vistos. Defiro o pedido retro, aguardando-se pelo prazo de 60 dias. Int. Btos., d.s. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS
DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)

Processo 1010293-52.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Fls. 310: ciência à Defensoria. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS
VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)

Processo 1010377-77.2021.8.26.0066 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - A.A.D. - - E.C.S.T. - - J.C.A.C. - - M.C.B.
- - J.A.S.R.T. - - M.A.A. - P.M.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO DOMINGUES (OAB
244970/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), REGINALDO DA
SILVEIRA (OAB 152425/SP)

Processo 1010437-50.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Daniel Pedro Lima Rodrigues -
Banco Votorantim S/A - Vistos. 1) Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico
do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como
incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento
CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo, nos
termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista
que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas
anotações, arquivem-se estes autos. 2) Iniciada a fase de Cumprimento de Sentença, sejam feitas as devidas anotações de
extinção destes autos, arquivando-se. Int. Btos., d.s. - ADV: RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processos na página

1009435-79.2020.8.26.0066 1009533-64.2020.8.26.0066 1009629-45.2021.8.26.0066 1009635-52.2021.8.26.0066 1009639-89.2021.8.26.0066 1009735-41.2020.8.26.0066 1009778-17.2016.8.26.0066 1010050-35.2021.8.26.0066 1010213-83.2019.8.26.0066 1010276-45.2018.8.26.0066 1010293-52.2016.8.26.0066 1010377-77.2021.8.26.0066 1010437-50.2021.8.26.0066