TRT da 15ª Região 08/08/2022 | TRT-15

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO As&lnado Digital mante

PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal

FABIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP
CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Portaria

Portaria
PORTARIA GP-CR Nº 007/2022(*)

3 de agosto de 2022

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, para dispensar o uso de máscaras exclusivamente durante a realização de sessões e
audiências, em salas providas de barreiras de acrílico".

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região e a obrigatoriedade de uso de máscaras e de comprovação do gesto vacinal imunizante contra a COVID-19 para ingresso
nas unidades do Regional;

CONSIDERANDO o que se estabeleceu no Comunicado GP-CR nº 05/2022, quanto à manutenção da utilização de máscara facial para ingresso e
circulação nas unidades e dependências administrativas e judiciais deste Regional;

CONSIDERANDO a aquisição de equipamentos de proteção coletiva, em especial barreiras de acrílico para as salas de sessões e de audiências,
instaladas em todas as unidades jurisdicionais do Tribunal;

CONSIDERANDO os novos indicadores epidemiológicos de monitoramento da evolução da pandemia de COVID-19, bem como o avanço da
cobertura da campanha de vacinação sobre a população brasileira, especialmente sua incidência no Estado de São Paulo e na força de trabalho
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, composta por magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es);

CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regia?o restabeleceu integralmente as atividades presenciais em suas unidades
judiciárias e administrativas;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão, atualização e manutenção das medidas de prevenção da transmissão do Coronavírus no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

RESOLVEM:

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