TRT da 16ª Região 11/08/2022 | TRT-16

AGRAVADO CARLOS AUGUSTO MIRANDA

AGRAVADO LUIS SANTOS SOUZA

AGRAVADO CESARIO MARINHO DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO JOSE GUILHERME CARVALHO

ZAGALLO(OAB: 4059/MA)

AGRAVADO JOAO NOGUEIRA E SILVA

AGRAVADO JOAO NONATO DA SILVA FILHO

AGRAVADO JOAO GOMES SANTANA

AGRAVADO JOAO LIMA FREIRE

AGRAVADO JOAO RUMAO DA LUZ

AGRAVADO JOSE REINALDO SOARES DO

NASCIMENTO

AGRAVADO JOAO RODRIGUES DE SOUSA

AGRAVADO JOAO SOUZA

AGRAVADO JOAO BATISTA SOARES

AGRAVADO JOAO BEZERRA AGUIAR

AGRAVADO JOAO BATISTA SANTOS SOUZA

AGRAVADO JOAO BATISTA SIMAS

AGRAVADO JOAO EVANGELISTA LOPES SILVA

AGRAVADO JOAO FERREIRA RAMOS

AGRAVADO JOAO CARLOS FERNANDES

GOUVEIA

AGRAVADO JOAO EUFRASIO PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO FERREIRA RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (20ª Sessão Virtual),
realizada no dia nove de agosto do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA
SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do
Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Relator.

SAO LUIS/MA, 11 de agosto de 2022.

MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0237900-89.2013.5.16.0007

Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS

RECORRENTE GILDEMAR MACENA OLIVEIRA

ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA

FILHO(OAB: 7449/MA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JARDIM

ADVOGADO MARCOS AURELIO DA SILVA DE

MATOS(OAB: 11036/MA)

ADVOGADO ANDREIA CAROLINE SILVEIRA

MAIA(OAB: 12242-A/MA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GILDEMAR MACENA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (20ª Sessão Virtual),
realizada no dia nove de agosto do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA
SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do
Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para
reconhecer a competência material da Justiça do Trabalho para
julgamento da demanda e determinar o retorno dos autos à Vara de
origem.

SAO LUIS/MA, 11 de agosto de 2022.

MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0845900-15.2012.5.16.0023

Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS

RECORRENTE VISUAL - LOCACAO, SERVICO,

CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO
LTDA

RECORRENTE INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN

E DOS REC NAT RENOVAVEIS

RECORRIDO MONICA BORBA DE CARVALHO

ADVOGADO JULIANA DE MENESES SILVA

PEREIRA(OAB: 13196/MA)
ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA

PEREIRA(OAB: 5797/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MONICA BORBA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (20ª Sessão Virtual),