Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2022 | DJRJ

FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: BRUNO CEZAR PITALUGA OAB/RJ-177598 ADVOGADO: DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO
OAB/RJ-165371 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041693-90.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação:
0014967-16.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2022.00394793 - AGTE: NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: DANIEL

XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO MAXIMA S A Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039818-85.2022.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO
CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Ação: 0006843-11.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2022.00377554 -
AGTE: CLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: RODOLPHO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-205020 AGDO: ANTONIO GUIMARÃES
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Defensoria Pública

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048362-62.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0017950-89.2009.8.19.0070
Protocolo: 3204/2022.00457807 - AGTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: WILLIAM MACIEL ANDRADE OAB/RJ-100099 AGDO: NOVO MUNDO
CORR.E LOC.IMOV.LTDA Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032833-03.2022.8.19.0000 Assunto: Competência dos Juizados Especiais /
Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA
Ação: 0098885-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00307213 - AGTE: FILIPE EDUARDO DANTAS MÁXIMO ADVOGADO:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR OAB/PR-057601 AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023143-47.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL
Ação: 0018342-87.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2022.00218527 - AGTE: DIOGO BELFORT COELHO LOBO AGTE: JULIANA

PRETTO DALMAS BELFORT LOBO ADVOGADO: THIAGO HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-154720 AGDO: QUEIROZ
GALVÃO BARRA RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ OAB/RJ-074338
ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED OAB/RJ-108868 ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN OAB/RJ-102432 ADVOGADO:
HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR OAB/RJ-140812 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

033. APELAÇÃO 0023605-83.2013.8.19.0205 Assunto: Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0023605-83.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2014.00606926 -

APELANTE: JOÃO CARLOS TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ERICA PEREIRA
NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/RJ-181966 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ-019608 ADVOGADO: KAROLINA COUTINHO VIANA CARDOSO OAB/RJ-166786 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS
MATOS

034. APELAÇÃO 0047386-96.2020.8.19.0203 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0047386-96.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00498696 - APELANTE:
BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS OAB/RJ-181783 APELADO: LORENZO TONON CARVALHO
BATISTA REP/P/S/MÃE CLÁUDIA LIS CARVALHO BATISTA ADVOGADO: ROBERTA MANUELA DORNELAS DE CASTRO OAB/RJ-137517
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público

035. APELAÇÃO 0008221-48.2020.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0008221-48.2020.8.19.0007 Protocolo:
3204/2022.00544546 - APTE: VALERIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506
APDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS OAB/RJ-122249 ADVOGADO: JOÃO CARLOS GOMES
BARBALHO OAB/RJ-155713 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042083-60.2022.8.19.0000 Assunto: Concessão / Pensão / Servidor Público Civil
/ DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0020933-20.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00398954 - AGTE: MARIA DE FÁTIMA MEZZAVILLA GREY LINA ADVOGADO:

RENATO BERNARDINO DE SOUZA OAB/RJ-176405 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.
CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministério Público

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056344-30.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0810144-02.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00534418 - AGTE: MARIA EDUARDA NOGUEIRA FARO AGTE: NAIR APARECIDA
NOGUEIRA LOPES ADVOGADO: CARLA PRETTI MERCANTE OAB/RJ-110525 ADVOGADO: MARILENE RIBEIRO GODIM

OAB/RJ-001869A AGDO: PROVESI CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA AGDO: PIMENTA PRODUCOES E EVENTOS
CULTURAIS LTDA ADVOGADO: NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN OAB/RJ-038813 ADVOGADO: DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN
OAB/RJ-105520 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035659-02.2022.8.19.0000 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0010954-50.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2022.00336324 - AGTE: SIMONE

FERREIRA DUQUE ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:
PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042885-58.2022.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciária / Propriedade /
Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0014607-60.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2022.00406679