Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 13/09/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO OAB/SP-169024 ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA
RODRIGUES SILVA OAB/RJ-129517 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Ministério Público

207. APELAÇÃO 0007927-08.2017.8.19.0037 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação:

0007927-08.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2021.04731936 - APELANTE: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CELSO MARTINS VIANA JUNIOR OAB/RJ-149083 ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA
CONCEICAO LIMA OAB/RJ-159064 APELANTE: RODRIGO CARDINOT RANGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004
APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública

208. APELAÇÃO 0004408-32.2019.8.19.0012 Assunto: Nota Promissória / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações /
DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação:
0004408-32.2019.8.19.0012 Protocolo: 3204/2021.04502971 -

APELANTE: POSTO E LANCHONETE DOS MENINOS LTDA ADVOGADO: VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR OAB/RJ-115290

APELANTE: LÍLIAN CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO HABIB GOMES OAB/RJ-058279 APELADO: OS MESMOS Relator:
DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

209. APELAÇÃO 0001112-08.2017.8.19.0065 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VASSOURAS 1 VARA Ação:
0001112-08.2017.8.19.0065 Protocolo:
3204/2021.04407192 - APELANTE: MUNICÍPIO DE VASSOURAS ADVOGADO: RAFAEL BEZERRA DE SOUZA MOREIRA

OAB/RJ-180061 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

210. APELAÇÃO 0241076-17.2020.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde /
Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação:
0241076-17.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00662661 - APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM

SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA
OAB/RJ-163663 ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APDO: LUCIANA PINHEIRO OLIVEIRA APDO:
PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: MARIZA DE FÁTIMA SINDER HEGDORNE OAB/RJ-119529
Relator: DES.
MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

211. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035595-89.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação:
0050906-91.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2022.00335775 - AGTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO:
DANIEL MACEDO TRIGO ADVOGADO: ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS OAB/RJ-099812
Relator: DES. CINTIA SANTAREM
CARDINALI

212. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027643-59.2022.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários /
Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação:
0006616-03.2022.8.19.0038
Protocolo: 3204/2022.00260608 - AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 AGDO:
JURANDI DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING
CARDONA PEREIRA

213. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035977-82.2022.8.19.0000 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO
CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Ação:
0000695-26.2022.8.19.0212 Protocolo:

3204/2022.00338599 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAISA PEREIRA ROCHA OAB/RJ-221070 ADVOGADO: BARBARA HELIODORA
DE AVELLAR PERALTA OAB/RJ-145906 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
Relator: DES. SÔNIA
DE FÁTIMA DIAS
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

214. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035738-78.2022.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar Origem:
NITEROI 7 VARA CIVEL Ação:
0009860-48.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00337172 - AGTE: UNIMED SÃO

GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL NUNES DA
SILVA OAB/RJ-130916 ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE OAB/RJ-124483 AGDO: SAMUEL MARCOS MENDES SILVA
ADVOGADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-092929 ADVOGADO: DANIELLY DE SOUSA MORAES OAB/RJ-157882
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

215. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035783-82.2022.8.19.0000 Assunto: Administração de Herança / Sucessões /
DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC Ação:
0095831-72.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00337627 - AGTE:
ROSA MUSAFIR DARSA AGTE: JUDITH LILIANE TOLEDANO AGTE: RONALD COHEN ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BEZERRA
OAB/RJ-152481 AGDO: ESPÓLIO DE LEONARDO MUSAFIR REP/P/ INVENT. DATIVO JAIME NADER CANHA ADVOGADO: JAIME

NADER CANHA OAB/RJ-165710 AGDO: DENIZE APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO
OAB/RJ-197159 ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA TRIGUEIRO MENDES OAB/RJ-214034
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING
CARDONA PEREIRA

216. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026252-69.2022.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões /
Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ
PUBLICA Ação:
0077104-94.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00248050 - AGTE: MARCELO GONCALVES LOURENCO

ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO
ESTADO OAB/TJ-000007
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

217. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033978-94.2022.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO
CIVIL Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação:
0003438-82.2022.8.19.0026 Protocolo: 3204/2022.00318790 - AGTE:
SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

Processos na página

0007927-08.2017.8.19.0037 0004408-32.2019.8.19.0012 0001112-08.2017.8.19.0065 0241076-17.2020.8.19.0001 0035595-89.2022.8.19.0000 0027643-59.2022.8.19.0000 0035977-82.2022.8.19.0000 0035738-78.2022.8.19.0000 0035783-82.2022.8.19.0000 0026252-69.2022.8.19.0000 0033978-94.2022.8.19.0000