Diário Oficial do Estado do Pará 15/09/2022 | DOEPA

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IHA U l I I IL f HA Belém, Quinta-feira DIÁRIO OFICIAL15 de Setembro de 2022

ANO CXXXIl DA IOE

131º DNAº3R5E.P1Ú15BLICA República Federativa do Brasil - Estado do Pará 114 Páginas

NESTA EDIÇÃO

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 5

VICE-GOVERNADORIA

DO ESTADO..................................................................................- PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 6

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 6

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ....................................................- PÁG. 6

FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .....................................................................- PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 11

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 11

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 12

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 17

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 25

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 26

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 26

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....................................................................- PÁG. 31

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 31

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 32

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 34

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 36

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A............................- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 38

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 43

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 44

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 46

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 46

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 49

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 54

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA ..............................................................................- PÁG. 57

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 59

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 60

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 74

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 74

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 77

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 77

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 77

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES...................................................................- PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 78

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 80

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 80

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 80

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 81

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 82

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 82

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................................- PÁG. 83

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............................................................................- PÁG. 83

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................................................................- PÁG. 83

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 84

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 85

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 86

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ........................ - PÁG. 86

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 87

MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 103

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 112

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 112