TRT da 14ª Região 15/09/2022 | TRT-14

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022

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PORTARIA GP Nº 0860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 4425/2022,

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora GEOVANIA RODRIGUES DE
RESENDE, Analista Judiciária, Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na Vara do Trabalho de Guajará-
Mirim/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2022.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Presidente do TRT da 14ª Região

PORTARIA GP Nº 0859, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 3940/2022,

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor FABIANO FURTADO DE MELO, Técnico
Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
com efeitos a contar de 25 de agosto de 2022.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Presidente do TRT da 14ª Região

Portaria de Nomeação para Cargo Comissão

PORTARIA GP Nº 0858, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso LI do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO nº 026/2022/TRT14/SEJUD, por meio do qual, de ordem, a Secretária Executiva da Escola
Judicial solicita a remoção do servidor MARCUS VINICIUS ALENCAR TERRA da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a
Secretaria Executiva da Escola Judicial, para fins de nomeação no cargo em comissão de Assessor Pedagógico CJ-2, doc. 1 do Proad nº
4911/2022;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 4 do referido proad,

R E S O L V E:

I – DISPENSAR o servidor MARCUS VINICIUS ALENCAR TERRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe: C, Padrão: 13, da função comissionada de Assistente 5 – FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – REMOVÊ-LO da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria Executiva da Escola Judicial;

III – NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Pedagógico CJ-2 da Secretaria Executiva da Escola Judicial, com efeitos a partir da
efetiva posse e exercício;

IV – DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Presidente do TRT da 14ª Região

Portaria de Partic. Programas Sociais

PORTARIA GP Nº 0855, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do e-mail procedente da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC e o teor de informação exarada pelo Chefe do
Setor de Cerimonial e Eventos Institucionais/Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais – SECOM (docs. 164 e 165 - Proad
1488/2022);

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 168 do aludido Proad,

R E S O L V E:

I – CONVALIDAR o deslocamento e a participação do Juiz do Trabalho EDUARDO ANTÔNIO O’DONNELL GALARÇA LIMA, Titular da Vara do
Trabalho de Sena Madureira/AC, de forma presencial, nas atividades do Programa “Justiça do Trabalho Vai à Escola”, consistentes na ministração
de palestra com o tema “Direitos e Deveres do Trabalhador” para os alunos de ensino médio da Escola Estadual Nazira Anute de Lima, no
município de Manoel Urbano/AC, realizada no dia 31/8/2022, às 15h20min, bem como o deslocamento e a participação dos servidores GLEISON
DOS SANTOS COSTA, servidor requisitado, Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, lotado na Vara do Trabalho de Sena Madureira e
MIÉCIO CARVALHO GOMES DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13,
Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na aludida ação;
II – CONVALIDAR a autorização de utilização de veículo oficial alocado na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, conduzido pelo servidor

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