Diário Oficial do Estado do Pará 16/09/2022 | DOEPA

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Belém, Sexta-feira ! DIÁRIO OFICIAL16 de Setembro de 2022

ANO CXXXIl DA IOE 131º DA REPÚBLICA

Nº 35.117

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

138 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............................- PÁG. 10

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................- PÁG. 11

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO............................................- PÁG. 11

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 12

FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ...................................................................- PÁG. 12

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 13

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 14

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 17

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 30

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 31

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 33

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....................................................................- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 35

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 36

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 38

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 39

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 43

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 49

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 50

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 53

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 53

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 54

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 70

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 70

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA..............................................................................- PÁG. 79

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 79

SECRETARIA DE ESTADO

DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 80

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 89

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 91

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 92

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 94

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 94

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 95

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 95

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 95

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA

MUNICÍPIOS VERDES...................................................................- PÁG. 95

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 96

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 96

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 97

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 97

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 103

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 103

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..............................................................- PÁG. 104

DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO..............................................................................- PÁG. 104

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 105

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...............................................................- PÁG. 106

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 106

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................... - PÁG. 120

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 121

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 127

MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 128

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 137

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 137