TRT da 11ª Região 15/09/2022 | TRT-11

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Presidente

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Vice-Presidente

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Corregedora Regional

Telefone(s) : (92) 3621-7200

Email(s) : dejt@trt11.jus.br

1ª Turma
Edital

Processo Nº RORSum-0000634-68.2021.5.11.0053

Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

ADVOGADO CLEIDINALDO FONSECA

CHAVES(OAB: 13507/PA)

RECORRIDO SPANDEX SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI

RECORRIDO MARIA ELIZABETH DA SILVA SOUZA

ADVOGADO REGINALDO PEREIRA DE

CARVALHO(OAB: 1540/RR)

Intimado(s)/Citado(s):

- SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

O Desembargador RelatorDAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, fica notificado
SPANDEX SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
, reclamado neste
processo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para

tomar ciência do Acórdão de Id.fc49fcd, que segue abaixo
transcrito, podendo ser acessado o seu interior teor no site deste
Regional, no endereço

https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam, utilizando o número de documento
22081809512705200000009635619, bem como, querendo,
apresentar, recurso no prazo de lei.

"EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo
os defeitos que autorizam os Embargos de Declaração estes devem
ser rejeitados,
ex vi os arts. 897-A, da CLT e art. 1.022, do CPC
ISTO POSTO

ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer
dos Embargos de Declaração; negar-lhes provimento, na forma da
fundamentação.

Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 18 a 23 de
agosto de 2022.

Assinado em 26 de agosto de 2022.

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Desembargador Relator"

MANAUS/AM, 15 de setembro de 2022.

CYNTHIA MARIA DONADIO RIBEIRO
Diretor de Secretaria

2ª Turma
Acórdão

Processo Nº ROT-0000690-70.2020.5.11.0010

Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER

RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS

RECORRIDO NORTE COMERCIAL

DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
RECORRIDO ELIZABETE JARDIM PALHETA

ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA

CHAVES(OAB: 5561/AM)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZABETE JARDIM PALHETA

Processos na página

0000634-68.2021.5.11.0053 0000690-70.2020.5.11.0010