Diário de Justiça do Estado de Sergipe 16/09/2022 | DJSE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102245

NÚMERO ÚNICO: 0041320-88.2022.8.25.0001

REQUERENTE : GUSTAVO ELOI SANTOS CORREIA

ADV. : RITA GISELE SARINHO - OAB: 12380-SE

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102245, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915163004806, DO DIA 15/09/2022, ÀS 16H30MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA, ATO ILÍCITO.

PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102246

NÚMERO ÚNICO: 0041329-50.2022.8.25.0001

REQUERENTE : PATRICIA SANTOS SILVA

ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE

REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102246, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915170005062, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H00MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE ÓLEOS MINERAIS.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102247

NÚMERO ÚNICO: 0041336-42.2022.8.25.0001

REQUERENTE : JOELMA SANTOS

ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE

REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102247, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915170705123, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H07MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE ÓLEOS MINERAIS, OUTROS AGENTES INSALUBRES.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102248

NÚMERO ÚNICO: 0041339-94.2022.8.25.0001

REQUERENTE : VALQUÍRIA VIEIRA DOS SANTOS MADUREIRA

ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE

REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102248, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915171205159, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H12MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE ÓLEOS MINERAIS, OUTROS AGENTES INSALUBRES.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102249

NÚMERO ÚNICO: 0041346-86.2022.8.25.0001

EXEQUENTE : JOSE MARCELO FIGUEIREDO

ADV. : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE

EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102249, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915172905296, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H29MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,
DE REAJUSTE SALARIAL.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102250

NÚMERO ÚNICO: 0041369-32.2022.8.25.0001

REQUERENTE : IGO MORAIS SILVA

ADV. : RITA GISELE SARINHO - OAB: 12380-SE

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102250, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915225606531, DO DIA 15/09/2022, ÀS 22H56MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA, ATO ILÍCITO.

PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 202241102251

NÚMERO ÚNICO: 0041372-84.2022.8.25.0001

REQUERENTE : WANDERSON SILVA MELO

ADV. : REJANE VASCONCELOS MARTINS - OAB: 7996-SE

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102251, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915233806632, DO DIA 15/09/2022, ÀS 23H38MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 30

TOTAL DE SENTENÇAS : 8

Processos na página

0041320-88.2022.8.25.0001 0041329-50.2022.8.25.0001 0041336-42.2022.8.25.0001 0041339-94.2022.8.25.0001 0041346-86.2022.8.25.0001 0041369-32.2022.8.25.0001 0041372-84.2022.8.25.0001