PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102245
NÚMERO ÚNICO: 0041320-88.2022.8.25.0001
REQUERENTE : GUSTAVO ELOI SANTOS CORREIA
ADV. : RITA GISELE SARINHO - OAB: 12380-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102245, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915163004806, DO DIA 15/09/2022, ÀS 16H30MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA, ATO ILÍCITO.
PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102246
NÚMERO ÚNICO: 0041329-50.2022.8.25.0001
REQUERENTE : PATRICIA SANTOS SILVA
ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102246, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915170005062, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H00MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE ÓLEOS MINERAIS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102247
NÚMERO ÚNICO: 0041336-42.2022.8.25.0001
REQUERENTE : JOELMA SANTOS
ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102247, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915170705123, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H07MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE ÓLEOS MINERAIS, OUTROS AGENTES INSALUBRES.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102248
NÚMERO ÚNICO: 0041339-94.2022.8.25.0001
REQUERENTE : VALQUÍRIA VIEIRA DOS SANTOS MADUREIRA
ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102248, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915171205159, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H12MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE ÓLEOS MINERAIS, OUTROS AGENTES INSALUBRES.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102249
NÚMERO ÚNICO: 0041346-86.2022.8.25.0001
EXEQUENTE : JOSE MARCELO FIGUEIREDO
ADV. : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE
EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102249, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915172905296, DO DIA 15/09/2022, ÀS 17H29MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,
DE REAJUSTE SALARIAL.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102250
NÚMERO ÚNICO: 0041369-32.2022.8.25.0001
REQUERENTE : IGO MORAIS SILVA
ADV. : RITA GISELE SARINHO - OAB: 12380-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102250, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915225606531, DO DIA 15/09/2022, ÀS 22H56MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA, ATO ILÍCITO.
PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.: 202241102251
NÚMERO ÚNICO: 0041372-84.2022.8.25.0001
REQUERENTE : WANDERSON SILVA MELO
ADV. : REJANE VASCONCELOS MARTINS - OAB: 7996-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202241102251, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº
20220915233806632, DO DIA 15/09/2022, ÀS 23H38MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 30
TOTAL DE SENTENÇAS : 8