Diário de Justiça do Estado de Sergipe 16/09/2022 | DJSE

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GP4 - Atributivas N.º 1346/2022 - Designa, nos termos do art. 3º da Portaria n° 010/2016 GP1, JULIANA MARQUES GUERRA,
Técnica Judiciária, lotada no Distrito de Areia Branca, da 2ª Vara da Comarca de Laranjeiras, para substituir
LARISSA ELLEN MONTEIRO
MACIEL
, Assessora de Magistrado I dessa Vara, símbolo CCS-1M, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo
período de dez dias, a partir de 16 de setembro de 2022, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou
na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.

GP4 - Atributivas N.º 1347/2022 - Designa, nos termos do Parágrafo único do art. 5º da Portaria n° 010/2016 GP1, RODRIGO BARROS
SILVA
, Analista Judiciário - Área Análise de Sistemas, lotado na Divisão de Sistemas de Apoio Judicial e Administrativo da Diretoria de
Sistemas de Gestão, para substituir
FERNANDO RODRIGUES TELES, Chefe dessa Divisão, símbolo CCE-05, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de dez dias, a partir de 13 de outubro de 2022, tendo em vista que o substituto
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho
Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento)
deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das
hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho.

GP4 - Atributivas N.º 1348/2022 - Designa, nos termos do art. 3º da Portaria n° 010/2016 GP1, CARINA ISMERIM SANTOS,
Técnica Judiciária, lotada no 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para substituir
ANDREA ALMEIDA MOTA, Assessora de
Magistrado I desse Juizado, símbolo CCS-1M, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de dez dias, a
partir de 28 de setembro de 2022, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os
fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do
referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.

GP4 - Atributivas N.º 1349/2022 - Atribui, nos termos do art. 23 da Lei Estadual nº 6.925, de 24 de maio de 2010, como também da Portaria nº
005/2008 GP1, gratificação de atividade externa à servidora
MILEISE SOUZA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, lotada na 4ª Vara Criminal da
Comarca de Aracaju, portadora de diploma de nível superior, em face do afastamento de
GIVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, no
desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados da Central de Mandados da Grande Aracaju, por motivo de licença para
tratamento de saúde, pelo período de trinta dias, a contar de 30 de agosto de 2022, sem prejuízo das funções daquela servidora na lotação de
origem.

GP4 - Atributivas N.º 1350/2022 - Atribui, nos termos do art. 23 da Lei Estadual nº 6.925, de 24 de maio de 2010, como também da Portaria nº
005/2008 GP1, gratificação de atividade externa ao servidor
RODRIGO SANTANA DE SOUZA, Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de
Andamento da Central de Processamento Eletrônico no âmbito do 1º Grau de Jurisdição, portador de diploma de nível superior, em face do
afastamento de
ORLANDO DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados da
Central de Mandados da Grande Aracaju, por motivo de gozo de licença-prêmio, pelo período de vinte e seis dias, a partir de 16 de setembro
de 2022, sem prejuízo das funções daquele servidor na lotação de origem.

GP4 - Atributivas N.º 1351/2022 - Atribui, nos termos do art. 23 da Lei Estadual nº 6.925, de 24 de maio de 2010, como também as Portarias
nºs 005/2008 GP1 e 037/2010 GP1, ambas desta Presidência, gratificação de atividade externa ao servidor
JENNER MAGIDE COSTA
VIEIRA
, Técnico Judiciário, lotado na Biblioteca Setorial do Fórum Gumersindo Bessa, portador de diploma de nível superior, em face do
afastamento de
MARIA RISOLETA VIEIRA FONSECA NASCIMENTO, Oficiala de Justiça, no desempenho da atividade de avaliação e
execução de mandados da Central de Mandados da Grande Aracaju, por motivo de gozo de férias, pelo período de quinze dias, a partir de 19
de setembro de 2022, sem prejuízo das funções daquele servidor na lotação de origem.

GP5 - Desconstitutivas/Extintivas N.º 208/2022 - Exonera, nos termos do art. 74, II, "a", da Lei Estadual nº 2.148, de 21 de dezembro de
1977,
JULIANA CAMPOS BARRETTO do cargo em comissão de Coordenadora de Cursos para Magistrados da Escola Judicial do Estado de
Sergipe, símbolo CCE-04, a contar de 03 de setembro de 2022.

GP7 - Atípicas N.º 376/2022 - Instaura, com base nos autos da Decisão n° 1706627, da Corregedoria-Geral da Justiça, Inquérito
Administrativo para apurar a suposta falta funcional do servidor
FÁBIO ANTÔNIO SOUZA DE LEMOS CHAGAS, Técnico Judiciário, lotado na
Vara Criminal da Comarca de Lagarto, ante a existência de indícios de autoria e materialidade do ilícito administrativo praticado
pelo referido servidor, quanto à ineficiência na execução de suas atividades, podendo configurar infração aos deveres funcionais enunciados
nos incisos I, IV, V e VI do art. 250 da Lei Estadual nº 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), ficando
o referido servidor advertido que o presente processo administrativo disciplinar poderá acarretar em penas de repreensão, suspensão ou multa,
nos termos dos arts. 258, 259, 260 e 261 da Lei Estadual nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977.

GP7 - Atípicas N.º 377/2022 - Instaura, com base nos autos da Decisão n° 1698149 da Corregedoria-Geral da Justiça, Inquérito Administrativo
para apurar a suposta falta funcional do serventuário
ROMÁRIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça da Central de Mandados da
Grande Aracaju, ante a existência de fortes indícios de autoria e materialidade do ilícito administrativo praticado
pelo referido serventuário, quanto à ineficiência na execução de suas atividades, podendo configurar infração aos deveres funcionais
enunciados nos incisos V, VI e XII do art. 250 da Lei Estadual nº 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe),
ficando o referido serventuário advertido que o presente processo administrativo disciplinar poderá acarretar em penas de repreensão,
suspensão ou multa, nos termos dos arts. 258, 259, 260 e 261 da Lei Estadual nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977.