Diário de Justiça do Estado de Sergipe 16/09/2022 | DJSE

Padrão

PROCEDÊNCIA - GABINETE DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EMBARGANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE

ADVOGADO - PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007/PR

EMBARGADO - LUIZ MARIO MENDONÇA

ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SE

3 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

NO. PROCESSO - 202200121676 ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO
NÚMERO ÚNICO: 0008541-83.2022.8.25.0000

RELATOR - DES.ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

PROCURADOR - MANOEL CABRAL MACHADO NETO

IMPETRANTE - MARIA EDILCE SANTOS PRADO

ADVOGADO - WELLINGTON LESSA LISBOA - OAB: 1258-A-/SE

IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

INTERESSADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

PROCURADOR MUNICIPAL - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE

4 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL

NO. PROCESSO - 202000102696 ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO
NÚMERO ÚNICO: 0038137-56.2015.8.25.0001

PROCESSO ORIGEM - 201600710338

PROCEDÊNCIA - GABINETE DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AGRAVANTE - ANTÔNIO BATISTA FILHO

ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE

ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES - OAB: 4148/SE

AGRAVADO - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS

ADVOGADO - RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - OAB: 26124/BA

5 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL

NO. PROCESSO - 202100102574 ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO
NÚMERO ÚNICO: 0019853-05.2012.8.25.0001

PROCESSO ORIGEM - 201500706511

PROCEDÊNCIA - GABINETE DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AGRAVANTE - SUPPORT EDITORA E PAPELARIA LTDA

ADVOGADO - MELINA SIMÕES - OAB: 235623/SP

ADVOGADO - RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - OAB: 280422/SP

AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR ESTADUAL - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE

6 - AGRAVO INTERNO CÍVEL

NO. PROCESSO - 202200109121 ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO
NÚMERO ÚNICO: 0002159-74.2022.8.25.0000

PROCESSO ORIGEM - 202200105355

PROCEDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AGRAVANTE - PROFARMA SPECIALTY S.A

ADVOGADO - JOÃO MACEDO FILHO - OAB: 24351/GO

AGRAVANTE - ARP MED SA

ADVOGADO - JOÃO MACEDO FILHO - OAB: 24351/GO

AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR ESTADUAL - CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - OAB: 2616/SE

AGRAVADO - CLIMARIO J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

ADVOGADO - RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO - OAB: 157459/RJ

INTERESSADO - SUPERINTENDENTE DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE

7 - AGRAVO INTERNO CÍVEL

NO. PROCESSO - 202200116192 ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO

NÚMERO ÚNICO: 0002159-74.2022.8.25.0000

PROCESSO ORIGEM - 202200105355

PROCEDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AGRAVANTE - ZEREZES DESIGN, PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ARTESANATOS LTDA.

ADVOGADO - RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - OAB: 67864/RJ

AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR ESTADUAL - CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - OAB: 2616/SE

INTERESSADO - SUPERINTENDENTE DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE

INTERESSADO - CLIMARIO J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

ADVOGADO - RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO - OAB: 157459/RJ

Processos na página

0018223-40.2014.8.25.0001 201400729113 0038137-56.2015.8.25.0001 0019853-05.2012.8.25.0001 0002159-74.2022.8.25.0000