Diário Oficial do Estado do Pará 19/09/2022 | DOEPA

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I I \ J U \ I IL / \ Belém, Segunda-feira

Diário Oficial19 de Se,tembro de 2022

ANO CXXXIl DA IOE 131º DA REPÚBLICA

Nº 35.119

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

99 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 6

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 6

FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .....................................................................- PÁG. 7

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ...................................................- PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ...............................................- PÁG. 9

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ....................................................................- PÁG. 9

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 10

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 14

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 27

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 29

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 29

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....................................................................- PÁG. 32

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 33

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 33

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 35

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 36

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 39

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 42

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 43

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 45

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 45

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 45

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 46

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 47

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ..............................................................................- PÁG. 52

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....................................................................- PÁG. 54

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 55

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 69

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 71

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 73

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 73

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 74

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 74

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 74

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 76

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 76

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 79

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................................- PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............................................................................- PÁG. 81

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................................................................- PÁG. 81

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 82

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 82

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ........................ -PÁG. 83

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 86

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ..............................................- PÁG. 90

MUNICÍPIOS .............................................................................- PÁG. 92

PARTICULARES ........................................................................- PÁG. 97

EMPRESARIAL ..........................................................................- PÁG. 98