Diário Oficial do Estado do Pará 20/09/2022 | DOEPA

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Belém, Terça-feira 20 de Setembrode 2022

ANO CXXXIl DA IOE 131º DA REPÚBLICA

Nº 35.121

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

114 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 6

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 6

FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO .....................................................................- PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 10

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 19

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 33

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 33

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA

E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 35

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO

DE TRANSPORTES .....................................................................- PÁG. 38

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 39

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 40

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 43

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 43

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE

E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 48

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 52

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 54

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 57

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 57

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA..............................................................................- PÁG. 64

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 64

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 66

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 72

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 74

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 76

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 76

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 76

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 76

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 77

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 77

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 77

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 78

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 79

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 79

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............................................................................- PÁG. 80

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................................................................- PÁG. 80

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 82

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 88

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ........................ - PÁG. 93

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 94

MUNICÍPIOS ...........................................................................- PÁG. 108

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 112

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 113