Diário Oficial do Estado do Pará 21/09/2022 | DOEPA

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T A A W g | 1 W g | A W IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

I IIAUlí I I 1L í A Belém, Quarta-feira DIÁRIO OFICIAL21 de Setembrode 2022

ANO CXXXIl DA IOE 131º DA REPÚBLICA

Nº 35.122

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

114 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 8

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 8

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ....................................................- PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .....................................................................- PÁG. 9

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 13

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 13

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 16

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 24

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 40

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 41

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 43

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO

DE TRANSPORTES

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 48

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 48

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 49

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 52

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 55

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 57

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 60

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 61

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 61

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 61

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 62

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA..............................................................................- PÁG. 68

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 68

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 69

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 85

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 86

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 87

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 88

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 89

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 89

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 89

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 90

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 92

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 93

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 94

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 94

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................................- PÁG. 95

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............................................................................- PÁG. 95

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................................................................- PÁG. 95

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 97

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 97

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 97

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 98

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 65

MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 105

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 112

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 113