Diário Oficial do Estado do Pará 23/09/2022 | DOEPA

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Belém, Sexta-feira

23 de Setembro de 2022

ANO CXXXIl DA IOE 131º DA REPÚBLICA

Nº 35.126

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

122 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 6

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 6

FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .....................................................................- PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 10

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 12

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 15

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 34

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 36

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 36

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....................................................................- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 39

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 39

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 40

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A............................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 43

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 46

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 49

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 57

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 57

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 67

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 68

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA..............................................................................- PÁG. 73

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 79

SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 81

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 90

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 93

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 93

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 94

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 94

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 94

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 95

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 95

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 95

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 95

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 96

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 97

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................................- PÁG. 97

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............................................................................- PÁG. 98

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................................................................- PÁG. 98

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 99

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 99

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 100

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 102

MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 113

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 120

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 121