TRT da 14ª Região 23/09/2022 | TRT-14

Administrativo

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022

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PORTARIA GP Nº 0927, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os expedientes juntados ao PA 000001-53.2022.2.00.0514;

CONSIDERANDO o despacho exarado pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRT da 14ª Região, em 21/9/2022, Id. 1998291,

R E S O L V E:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta POLLYANNA NUNES ARAÚJO, Volante da 1ª Circunscrição, para auxiliar a titularidade da 3ª Vara do
Trabalho de Rio Branco/AC, no período de 18 a 31/10/2022, de forma exclusiva, para presidir audiências, prolatar despachos, decisões e assinar
expedientes.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Presidente do TRT da 14ª Região

PORTARIA GP Nº 0922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os expedientes juntados ao PA 000001-53.2022.2.00.0514;

CONSIDERANDO o despacho exarado pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRT da 14ª Região, em 21/9/2022, Id. 1998291,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO BLOS SUNARA, Volante da 1ª Circunscrição, para responder pela titularidade da Vara do
Trabalho de Guajará-Mirim/RO, no dia 6/10/2022, de forma exclusiva, para presidir audiências, proferir despachos, decisões e assinar
expedientes.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Presidente do TRT da 14ª Região

Portaria de Nomeação p/ Cargo Permanente

PORTARIA GP Nº 0930, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em
observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;

CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores(as),
cargos em comissão e de funções comissionadas nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;

CONSIDERANDO os objetivos estratégicos de “Aderir Integralmente ao modelo Nacional de Gestão de Pessoas” e “Fortalecer a Governança e a
Gestão Estratégica", aprovado no mapa estratégico corporativo do TRT 14, por meio da Resolução Administrativa nº 61, de 25 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que trata das bases legais dos cargos deste Regional;

CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei 14.194/2021);

CONSIDERANDO o expediente proveniente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Id. 86 - Proad nº 4082/2022), mediante o qual, em
resposta ao ofício deste Regional coligido ao Id. 31, encaminha documentação e termos de anuência firmados pelos candidatos aprovados em seu
7º Concurso Público para servidores, para fins de nomeação no quadro de pessoal deste TRT14 conforme ordem apresentada;

CONSIDERANDO os termos da Informação SGEP/STPLRR Nº 181/2022 (Id. 107), constante do Proad n. 4082/2022, propondo a nomeação
dos(as) candidatos(as) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no Id. 108 do Proad n. 4082/2022,

R E S O L V E:

I – NOMEAR o candidato HAMILTON ROCHA NETO, classificado em 8º lugar, no concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Edital 001/2018, na localidade de Rio Branco/AC, na condição de ampla concorrência, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em cargo criado pela Resolução Administrativa nº 029/88, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária, da servidora MARIA SUELY CARVALHO DE MESQUITA, conforme Portaria GP nº 2526, de 12-12-2017, publicada no DeJT de 13-12-
2017.

II – DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao candidato.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Presidente do TRT da 14ª Região

PORTARIA GP Nº 0932, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em
observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;

CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores(as),
cargos em comissão e de funções comissionadas nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;

CONSIDERANDO os objetivos estratégicos de “Aderir Integralmente ao modelo Nacional de Gestão de Pessoas” e “Fortalecer a Governança e a
Gestão Estratégica", aprovado no mapa estratégico corporativo do TRT 14, por meio da Resolução Administrativa nº 61, de 25 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que trata das bases legais dos cargos deste Regional;

CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei 14.194/2021);

CONSIDERANDO o expediente proveniente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Id. 86 - Proad nº 4082/2022), mediante o qual, em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 189190