Diário Oficial do Estado do Pará 23/09/2022 | DOEPA

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4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.127

Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022

EXECUTIVO

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, incisos V e XVII, da Constituição Estadual e Considerando o Art. 3º do Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, modificado pelos Decretos nº 430 de 24 de setembro de 2007 e nº 1.133 de 23 de setembro de 2014 e nº 2.191 de 21 de setembro de 2018; Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1134674, D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar “CORONEL FONTOURA” às personalidades civis e militares a seguir nominadas: I - GRAU “COMENDADOR” PERSONALIDADES CIVIS

Exmª. Srª. Desa. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Exmº. Sr. LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Exmº. Sr. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração Exmº. Sr. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura Exmº. Sr. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Exmº Sr. JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia PERSONALIDADES MILITARES

Exmº Sr. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES Comandante Militar do Norte

Exmº Sr. Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante do 4º Distrito Naval

Exmº Sr. General de Divisão OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO Comandante da 8ª Região Militar

Exmº Sr. Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO Comandante do l COMAR

Exmº Sr. General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva Exmº Sr. Contra-Almirante JOSÉ GILBERTO QUINTERO TORRES Oficial da Reserva da Armada da República da Venezuela Exmº Sr. CEL QOPM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia e Presidente do CNCG-PM

Exmª Srª CEL QOPM HELIANE BRAGA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá Exmº Sr. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Exmº Sr. CEL QOPM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte Exmº Sr. CEL QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal Exmº Sr. CEL QOPM FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Ceará Exmº Sr. CEL QOPM RODRIGO SOUSA RODRIGUES Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de Minas Gerais Exm° Sr. CEL QOPM EMERSON BEZERRA DA SILVA Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão Exmº Sr. General FAUSTO LENIN SALINAS SAMANIEGO Comandante-General da Policia Nacional do Equador

Exmº Sr. CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária Sr. CEL QOPM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do Departamento Geral de Operações da PMPA Sr. CEL QOPM ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR Comandante do Policiamento Regional - l

Sr. CEL QOPM GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR Comandante do Policiamento da Capital – l

II - GRAU “CAVALEIRO” PERSONALIDADES CIVIS Exmº Sr. Procurador de Justiça ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará

Exmº Sr. Juiz de Direito DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Titular da Vara de Execuções Penais da RMB

Exmª. Srª. Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO Coordenadora do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Pará

Exmº. Sr. Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA

Coordenador do Grupo de Segurança Institucional do Ministério Público do Pará Exmº. Sr. Promotor de Justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES Diretor do Centro de Estudos Funcional do Ministério Público do Pará Exmº Sr. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito de Santarém

Exma Srª. LUZIANE DE LIMA SÓLON OLIVEIRA

Prefeita de Benevides

Exma Srª KELLY CRISTINA DESTRO

Prefeita de Ulianópolis

Exmº Sr. FÁBIO MARCELO ANDRADE

Superintendente da Policia Federal no Pará

Exm° Sr. DPC JAMIL FARIAS CASSEB

Superintendente da Polícia Civil do Baixo Amazonas

Exmº Sr. DPC GERMANO GERALDO CARNEIRO DO VALE

Diretor da 16ª Seccional de Policia Civil (Santarém)

Exmº Sr. FELIPE PINHEIRO SCHMIDT

Delegado de Polícia Civil

Srª RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA COELHO

Diretora Geral do DETRAN

Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS

Presidente da COSANPA

Srª BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI

Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento da SEPLAD

Srª CLAUDIA CRISTINA FERNANDES VALENTE NAVA

Secretaria Adjunta de Recursos Especiais da SEPLAD

Srª MARIA DE NAZARÉ SOUZA NASCIMENTO

Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa da SEPLAD

Srª THAINNA MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da SEPLAD

Sr. RINGO ALEX RAYOL FRIAS

Secretário Adjunto de Gestão Operacional da SEAP

Sr. JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE

Vereador de Belém

Sr. ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA

Vereador de Ananindeua

Sr. GUSTAVO BOTELHO DE MATOS

Vereador de Benevides

Srª ALESSANDRA LÍVIA LIMA DOS SANTOS

Chefe de Gabinete Parlamentar

Srª DEOLINDA FERREIRA FAGUNDES

Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda - SEFA

Srª. LETÍCIA COSTA LEONARDO

Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar Estadual

Sr. PAULO ROBERTO PAIVA DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão Contábil e Fiscal da SEFA

Srª DANIELA CRISTINA ARAÚJO NOGUEIRA

Analista Contábil Administrativa da SEFA

Sr. RODOLFO JOB DE ARAÚJO CORRÊA

Coordenador Fazendário da SEFA

Sr. CHARLES MARTINS ALBURQUERQUE

Gerente de Conta Única do BANPARA

Sr. EDIVALDO CARVALHO SANTANA

Analista de Sistema da PRODEPA

Sr. FERNANDO AUGUSTO ALTIERI SILVA

Coordenador da CSIN/DTI da SEPLAD

Srª. LUCIANA PORTILHO BENTES GUEDES DE OLIVEIRA

Coordenadora de Gestão de Resultados da SEPLAD

Srª MARIA SANTOS NASCIMENTO

Assessora Técnica da PMPA

Sr. LUIZ CARLOS PESSOA LISBÔA

Assessor Técnico da PMPA

Srª KARLA KAROLINA DOS SANTOS CALDEIRA LUCENA

Assessora Técnica PMPA

Sr. ISNALDO ALVES SILVA

Secretario Municipal de Meio Ambiente de Rio Maria

Sr. RENATO FERREIRA CARR

Coordenador do Campus da Universidade do Estado do Pará

Sr. CARLOS GILBERTO SANTOS MERCÊS JÚNIOR

Assessor Parlamentar

Sr. JOSÉ NAZARENO SANCHES DA SILVA

Assessor Parlamentar

Srª. ODALINA EMIKO AOKI ALVES

Assessora Técnica da Casa Civil da Governadoria do Estado

Srª JESSICA BARBOSA ARGOLLO

Diretora de Documentação da Casa Civil da Governadoria do Estado

Srª CARMEN OTILIA MAGALHÃES DO VALE PEIXOTO

Presidente do Instituto “Ação Pensando o Bem”

Sr. EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO JÚNIOR

Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano

Sr. ALÍRIO JOSÉ DUARTE GONÇALVES

Diretor-Presidente da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará

Sr. FÁBIO LUIZ DE ARAÚJO RODRIGUES

Superintendente da Infraero

Sr. PAULO CESAR NICOLAS ESTEVES

Palestrante

Sr. KLEBER MARCELO PEREIRA DE CAMPOS

Empresário

Sr. PAULO AURO ROCHA

Empresário

Sr. OSMAR CORRÊA RODRIGUES

Empresário

Sr. LEANDRO SANTANA DA SILVA

Jornalista

Sr. MÁRIO SÉRGIO MUNIZ

Vice-Presidente do Instituto Cynthia Charone

Sr. MARCOS ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente da Equatorial Energia Pará

Sr. MAURO CHAVES DE ALMEIDA

Diretor de Relacionamento Institucional da Equatorial Energia Pará

Sr. FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Srª MAYSA LEAL MIRANDA

Sr. CLEBER SILVA SIQUEIRA

Sr JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA