Diário de Justiça do Estado de Sergipe 26/09/2022 | DJSE

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a contar de 08 de setembro de 2022, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para
os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro
ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do
referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.

GP7 - Atípicas Nº 390/2022 - Cessa, a partir de 30 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 42/2022 GP2, que ratificou a designação da
Dra.
SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS, Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, para exercer as funções de
Diretora do
Fórum Olímpio Mendonça, dessa Comarca.

GP7 - Atípicas Nº 391/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 553/2022 GP3, que concedeu ao Dr. PEDRO MACHADO GUEIROS, Juiz
Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, vinte dias de gozo de férias, no período de 01 a 20 de novembro de 2022, referente
ao exercício de 2022/2.

Aracaju/SE, 26 de setembro de 2022.

DES. EDSON ULISSES DE MELO,

Presidente.

Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.

CORREGEDORIA

P O R T A R I A S

PORTARIA Nº 0797/2022

O DESEMBARGADOR DIÓGENES BARRETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe)
e,

CONSIDERANDO a determinação constante do SEI nº. 0008311-47.2022;

DESIGNA

a DRA. ALINE REIS FONSECA SOARES, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para atuar no processo nº.
202010300588 em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, sem prejuízo das demais designações.

Publique-se. Registre-se.

Documento assinado eletronicamente por Des. DIÓGENES BARRETO, Corregedor-Geral de Justiça, em 23/9/2022, às 11h17min., conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 0798/2022

O DESEMBARGADOR DIÓGENES BARRETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe)
e,

CONSIDERANDO que esta Corregedoria tomou conhecimento, através do SEI nº. 0022215-37.2022, de que o Magistrado Titular da 6ª Vara

Cível da Comarca de Aracaju não estará mais em férias no período de 28 de setembro a 17 de outubro;

R E S O L V E

Art. 1º. Fica revogada, a contar de 23 de setembro do corrente ano, a Portaria nº. 0756/2022, que designou o DR. DANIEL LEITE DA SILVA,
Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, lotado na 2ª e 3ª Circunscrições, para, no período de 1º a 17 de outubro de
2022, exercer as atribuições próprias de seu cargo no Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos terão vigência na forma como estipulado no artigo anterior.

Publique-se. Registre-se.

Documento assinado eletronicamente por Des. DIÓGENES BARRETO, Corregedor Geral de Justiça, em 23/09/2022, às 11h17min., conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DESPACHO/DECISÃO

DESPACHO

Processo nº: 0013350-25.2022.8.25.8825