Diário Oficial do Estado do Pará 27/09/2022 | DOEPA

Padrão

T A "A W [ | 1 W f | A W IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

I I \ U / 1 I IL í \ Belém, Terça-feira DIÁRIO OFICIAL27 de Setembro de 2022

ANO CXXXIl DA IOE 131º DA REPÚBLICA

Nº 35.130

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

101 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ....................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 4

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 5

FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO .....................................................................- PÁG. 6

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ...............................................- PÁG. 7

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ....................................................................- PÁG. 7

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA..............................................................................- PÁG. 10

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ................................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE PÚBLICA ..................................................................- PÁG. 12

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 20

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 21

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA

E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 21

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO

DE TRANSPORTES

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 26

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 26

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 28

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 28

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................- PÁG. 30

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .....................................................................- PÁG. 33

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 34

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 37

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 38

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .......................................................................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 51

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....................................................................- PÁG. 52

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........................................................................- PÁG. 52

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .........................................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..............................................- PÁG. 63

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 66

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.............................................................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 67

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 67

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 67

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..................................................- PÁG. 68

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 68

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 69

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 69

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 70

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......................................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............................................................................- PÁG. 71

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................................................................- PÁG. 72

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 74

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ........................ -PÁG. 78

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 78

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ..............................................- PÁG. 95

MUNICÍPIOS .............................................................................- PÁG. 96

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 100

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 100