Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Débora Maria Lima Machado
Presidente

Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Vice-Presidente

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Corregedora Regional

Desembargadora Léa Reis Nunes
Vice-Corregedora Regional

Rua Bela Vista do Cabral, 121

Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010

Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070

Email(s) : dejt@trt5.jus.br

Órgão Especial
Acórdão
Acórdão

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (PJe) Nº 0000891-
89.2022.5.05.0000 (CCCiv)

SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI

SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI

RELATOR(A): DESEMBARGADOR PAULINO COUTO
PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000895-55.2021.5.05.0132

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 7dc678b, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária
deste exercício, realizada de forma semipresencial em 29/09/2022,
às 14h, sob a presidência eventual do Excelentíssimo

Desembargador Alcino Felizola e com presença dos(as)
Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Luíza Lomba, Paulino
Couto, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Maria Adna Aguiar,
Dalila Andrade, Graça Boness, Lourdes Linhares, Ivana Magaldi,
Ana Paola Machado Diniz e Eloína Machado, bem como do
representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís
Carlos Gomes Carneiro Filho, POR UNANIMIDADE, ACOLHER O
CONFLITO para declarar o MMº Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
Camaçari competente para o processo e julgamento da reclamação
autuada sob o nº 0000895-55.2021.5.05.0132. Ressalvas quanto à
fundamentação pelos(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) Luíza Lomba, Valtércio de Oliveira, Lourdes
Linhares, Ivana Magaldi e Ana Paola Machado Diniz.”

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (PJe) Nº 0001178-
52.2022.5.05.0000 (CCCiv)

SUSCITANTE: JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR

SUSCITADO: JUÍZO DA 35ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR

RELATOR(A): DESEMBARGADORA IVANA MAGALDI
PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000676-42.2021.5.05.0035
ATOrd

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 4c2bf51, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as)
Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 4ª Sessão Virtual deste
exercício, realizada no período das 10h do dia 26/9/2022 às 17h do
dia 30/9/2022, sob a presidência da Excelentíssima
Desembargadora Débora Machado, com a presença dos(as)
Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Alcino Felizola, Luíza
Lomba, Léa Nunes, Paulino Couto, Vânia Chaves, Valtércio de
Oliveira, Maria Adna Aguiar, Dalila Andrade, Graça Boness, Ivana
Magaldi, Renato Simões e Ana Paola Machado Diniz, bem como do
representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís