Tribunal Superior do Trabalho 06/10/2022 | TST

Processo Nº RR-0011370-60.2018.5.15.0144

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA

RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS

Procurador DR. MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA

E OLIVEIRA

RECORRIDO(S) ELIM AMARANTE NOVAES

Advogada DRA. FERNANDA PRADO OLIVEIRA

E SOUSA(OAB: 233723-A/SP)

Advogado DR. JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA

NETO(OAB: 285415-A/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIM AMARANTE NOVAES

- MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS

Processo Nº RR-0021149-74.2014.5.04.0018

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

RODRIGUES

RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO ESTADUAL DE

PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE
LUÍS ROESSLER

Advogado DR. PAULA FERREIRA

KRIEGER(OAB: 57189-A/RS)

RECORRIDO(S) ANA LÚCIA MASTRASCUSA

RODRIGUES

Advogado DR. NILTON DA SILVA

CORREIA(OAB: 1291/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LÚCIA MASTRASCUSA RODRIGUES

- FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

HENRIQUE LUÍS ROESSLER

Processo Nº RR-0021155-08.2014.5.04.0010

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

RODRIGUES

RECORRENTE(S) STV SEGURANCA E TRANSPORTE

DE VALORES LTDA E OUTRO

Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS

MAINARDI(OAB: 48640-A/RS)

RECORRIDO(S) ALEXSANDRO DOS SANTOS MELO

Advogada DRA. IOSE LUCIANE MACHADO

CORREA(OAB: 73481/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO DOS SANTOS MELO

- STV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E
OUTRO

Processo Nº RR-0021265-16.2014.5.04.0007

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

RODRIGUES

RECORRENTE(S) STV SEGURANCA E TRANSPORTE

DE VALORES LTDA

Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS

MAINARDI(OAB: 48640-A/RS)

RECORRIDO(S) RONALDO LUIZ SANTOS DA

CONCEICAO

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO LUIZ SANTOS DA CONCEICAO

- STV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo Nº RR-0024238-32.2016.5.24.0066

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

RODRIGUES

RECORRENTE(S) CORRECTA INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.

Advogado DR. BRUNO BORGES PEREZ DE

REZENDE(OAB: 249094-S/SP)

Advogado DR. NATHAN ROBERTO PALHARES

PERES(OAB: 348253-A/SP)

RECORRIDO(S) ANDRÉ DELCI LOPES DE ARAÚJO

Advogado DR. MARCELO MENESES

ECHEVERRIA DE LIMA(OAB:
14456/MS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRÉ DELCI LOPES DE ARAÚJO

- CORRECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Processo Nº RR-0024481-21.2017.5.24.0072

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. BRENO MEDEIROS

RECORRENTE(S) ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.

Advogado DR. FERNANDO FRIOLLI

PINTO(OAB: 12233-A/MS)

RECORRIDO(S) LUIS OTAVIO DA SILVA

Advogado DR. VANDERLEI JOSÉ DA

SILVA(OAB: 7598-A/MS)

Advogada DRA. DANIELE DE ALMEIDA

MARTINS COSTA(OAB: 9218-A/MS)

RECORRIDO(S) GENIRA MARIA MARTINS DA SILVA

ZUIM - ME

RECORRIDO(S) B.R.A. LOGÍSTICA DE

TRANSPORTES LTDA.

Advogado DR. MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007-A/BA)

Advogado DR. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

LIMA(OAB: 27586-A/BA)

RECORRIDO(S) BISON LOGÍSTICA E TRANSPORTES

LTDA. - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- B.R.A. LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA.

- BISON LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - ME

- ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.

- GENIRA MARIA MARTINS DA SILVA ZUIM - ME

- LUIS OTAVIO DA SILVA

Processo Nº RR-0094440-94.2005.5.01.0022

Processo Nº RR-00944/2005-022-01-40.6

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

RODRIGUES

RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Procuradora DRA. MARÍLIA MONZILLO DE

ALMEIDA AZEVEDO

Procurador DR. BRUNO HAZAN CARNEIRO

RECORRIDO(S) ROSÂNGELA DE SOUZA VIDAL E

OUTRA

Advogado DR. MIGUEL ÂNGELO MOREIRA

LEÃO(OAB: 58851-D/RJ)

RECORRIDO(S) CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

LTDA.

Advogado DR. JOHN CHARLES COSTA DA

FONSECA(OAB: 79296-A/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- ROSÂNGELA DE SOUZA VIDAL E OUTRA