Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 08/11/2022 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a parte MARCIO LOPES DE CARVALHO PREGAL, via postal e no endereço

localizado na Rua Marcolino Simões Ferreira, nº 59, Servidão Nicolau Amado, Bela Vista, Petrópolis, Rio de Janeiro, CEP:
25.710-165, para que junte aos autos seu comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias.

013. APELAÇÃO 0023388-59.2019.8.19.0066 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação:
0023388-59.2019.8.19.0066 Protocolo:

3204/2021.00380708 - APELANTE: LEVI SPINDOLA DA SILVA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO:
BANCO BMG SA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS-040004
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
DESPACHO: Intime-se o autor para que se manifeste sobre o acrescido, mormente, acerca do petitório de fls. 249/250, no qual a

parte requerida argui sua ilegitimidade passiva ad causam.

014. APELAÇÃO 0027841-06.2021.8.19.0203 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação:
0027841-06.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00607888 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: ARLINDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CAMILLA MEDEIROS DE
OLIVEIRA OAB/RJ-169978 ADVOGADO: VANESSA DE CASTRO SENRA OAB/RJ-208390 ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MENDES

FERREIRA OAB/RJ-130403 ADVOGADO: CHARLIANE SOUSA DE MESQUITA OAB/RJ-216772 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA

DIAS DESPACHO: Ao embargado.

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035738-78.2022.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar Origem:
NITEROI 7 VARA CIVEL Ação:
0009860-48.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00337172 - AGTE: UNIMED SÃO

GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL NUNES DA
SILVA OAB/RJ-130916 ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE OAB/RJ-124483 AGDO: SAMUEL MARCOS MENDES SILVA
ADVOGADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-092929 ADVOGADO: DANIELLY DE SOUSA MORAES OAB/RJ-157882
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Tendo em vista que o eventual acolhimento dos presentes

aclaratórios trará, em tese, efeitos infringentes ao acórdão impugnado, à parte embargada para apresentar resposta ao recurso.
(01).

016. APELAÇÃO 0040418-41.2015.8.19.0004 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL
Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação:
0040418-41.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2022.00531056 - APELANTE: AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: EVANDRO SILVA
REP/P/CURADORIA ESPECIAL
Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública DESPACHO:

Indexadores 342 e 397 - Aos embargados

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046796-78.2022.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação:
0074887-33.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2022.00441940 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: PINKBIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME AGDO: DANIEL DIEDRICH AGDO: DENISE MENDES
DIEDRICH
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Fl. 37 - Diga o Agravante.

018. APELAÇÃO 0049506-48.2016.8.19.0205 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0049506-48.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2022.00387460 -

APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELANTE: ADRIANA DA SILVA GUIMARÃES
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona:
Defensoria Pública DESPACHO: Ao Embargado.

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050805-83.2022.8.19.0000 Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

TRABALHO Ação: 0807696-50.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2022.00481290 - AGTE: RENATA LAURINDO PINTO DURAN
ADVOGADO: CARLA GOULART DOS SANTOS CALDERAL OAB/RJ-161031 AGDO: LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Relator:
DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
DESPACHO: Fls. 49, e-doc. 00049 - Defiro o recolhimento das custas do
presente Agravo, em 2 parcelas.

020. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0051637-19.2022.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0024354-18.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00487557 - REQTE:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA REQTE: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQTE:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ADVOGADO: PEDRO ANDRADE CAMARGO OAB/SP-228732

ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS OAB/SP-305562 ADVOGADO: ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA OAB/SP-281653
REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES.
CINTIA SANTAREM CARDINALI
DESPACHO: Intimem-se os embargantes, pela derradeira vez, para complementar suas razões
recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º do CPC, assim como para recolher as custas devidas pelo Agravo
Interno, em dobro, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, §4º do CPC, no prazo de cinco dias. (3)

021. APELAÇÃO 0052858-07.2017.8.19.0002 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação:
0052858-07.2017.8.19.0002
Protocolo: 3204/2022.00609214 - APELANTE: WILSON DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA DAMASCENO OAB/RJ-196055
ADVOGADO: LOUYSE DINA DE SOUZA DAMASCENO OAB/RJ-197246 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE
ARAÚJO LEMOS OAB/RJ-122249 ADVOGADO: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO OAB/RJ-155713 ADVOGADO: RODRIGO VALERIO
BARREIRA OAB/RJ-199097 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO:
Reitere-se o ofício de fls. 831. Assino o prazo de 20 (vinte) dias para atendimento. Com a resposta, dê-se vista às partes para que
se manifestem sobre o acrescido. Após, volvam os autos conclusos.

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054048-35.2022.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de
Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA

Processos na página

0023007-94.2017.8.19.0042 0023388-59.2019.8.19.0066 0027841-06.2021.8.19.0203 0035738-78.2022.8.19.0000 0040418-41.2015.8.19.0004 0046796-78.2022.8.19.0000 0049506-48.2016.8.19.0205 0050805-83.2022.8.19.0000 0051637-19.2022.8.19.0000 0052858-07.2017.8.19.0002