Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2022 | DJRJ

113. APELAÇÃO 0063817-98.2021.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO
DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0063817-98.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00861172 -
APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060
APELADO: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ELIENE RIGUETTI GUERRA OAB/RJ-112104 Relator: DES. JOÃO BATISTA
DAMASCENO

114. APELAÇÃO 0086393-21.2009.8.19.0029 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:
MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0086393-21.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2022.00835709 - APELANTE: MUNICÍPIO DE
MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELADO: EMPRESA TESTE Relator: DES. JOÃO BATISTA
DAMASCENO

115. APELAÇÃO 0115877-14.2022.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO
PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115877-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00803118 -

APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARLOS JOSÉ LEMOS DA COSTA ADVOGADO: JULIANA DA
SILVA FERREIRA OAB/RJ-183410 Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO

116. APELAÇÃO 0118397-20.2017.8.19.0001 Assunto: Constituição de Renda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0118397-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00867991 - APELANTE: BANCO
DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: MARJORIE LOCAÇÃO DE BENS
LTDA APELADO: MARIA MAGDALENA POUBEL FERNANDES APELADO: CARLA MENDONÇA DE MELLO ADVOGADO: RACHEL DE LA
VEGA NASCIMENTO OAB/RJ-208125 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

117. APELAÇÃO 0129692-15.2021.8.19.0001 Assunto: Pedido de Liminar Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0129692-15.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00273681 - APELANTE: CM MIDIA LTDA ME ADVOGADO: EMMANUEL VICENTE
COSTA OAB/RJ-159936 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCÃO Relator:
DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público

118. APELAÇÃO 0146103-12.2016.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35
VARA CIVEL Ação: 0146103-12.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00559773 - APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S/A. APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA
SILVA OAB/RJ-107861 ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 APELADO: ANDREA LAMEIRA DA SILVA
CARDOZO APELADO: VALDECIR LOPES DA SILVA ADVOGADO: SHIRLEY COUTINHO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-156371 Relator: DES.
REGINA LUCIA PASSOS

119. APELAÇÃO 0153623-77.2014.8.19.0038 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extinção /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0153623-77.2014.8.19.0038 Protocolo:

3204/2022.00336586 - APTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: BRUNA DA SILVA
TAVARES OAB/RJ-206518 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO:
JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-204077 APDO: OS MESMOS APDO: MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
MANOEL FERNANDES VENTURA OAB/RJ-137770 INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: IONE MARIA BARRETO LEÃO OAB/SP-224395 INTERESSADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FABIO
OLIVEIRA DUTRA OAB/RJ-183577 INTERESSADO: BANCO BMG S A INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO S / A ADVOGADO: ILAN
GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS

120. APELAÇÃO 0180306-20.2004.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:
CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0180306-20.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00017206 - APELANTE: MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 APELADO: ANA CELIA PESSANHA DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ALFREDO GERAISSATI FILHO Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA
DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública

121. APELAÇÃO 0207833-24.2016.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade /
Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0207833-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00409044 -
APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DESEMBARGADOR ISIDRO 156 ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA
OAB/RJ-105978 APELADO: SÔNIA ELIZABETH DA SILVA PINTO (REP/P/S/CURADORA ESPECIAL) Relator: DES. REGINA LUCIA
PASSOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

122. APELAÇÃO 0210639-61.2018.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da
Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA
Ação: 0210639-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00327471 - APELANTE: JANAINA CÁCIA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOÃO
TANCREDO OAB/RJ-061838 ADVOGADO: EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ OAB/RJ-142471 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO ADVOGADO: ARLINDO DAIBERT NETO OAB/RJ-058938 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA
CHAGAS Funciona: Ministério Público

123. APELAÇÃO 0225059-03.2020.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem:
PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0225059-03.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00712590 - APELANTE: GRUPO

HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE
MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 APELADO: AYLLA
AMORIM DOMINGOS PAIXÃO REP/P/S/MAE LARISSA AMORIM DOMINGOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública