Diário Oficial do Estado de Goiás 25/11/2022 | DOEGO

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Estado de Goiás

GOIÂNIA, SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.926

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 21.645, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o título de cidadania que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido a MARCELO DE ALBUQUERQUE MELLO o Título Honorífico de Cidadão Goiano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.

RONALDO CAIADO Governador do Estado

VIRMONDES CRUVINEL

Deputado Estadual <#ABC#344087#1#401838/>

Protocolo 344087

LEI Nº 21.646, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 23.271.066/0001-11, com sede no Município de Goianésia/ GO.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.

RONALDO CAIADO Governador do Estado

CAIRO SALIM

Deputado Estadual <#ABC#344105#1#401870/>

Protocolo 344105

LEI Nº 21.647, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o título de cidadania que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido a FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU o Título Honorífico de Cidadão Goiano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.

RONALDO CAIADO Governador do Estado

DR. ANTONIO

Deputado Estadual

<#ABC#344106#1#401871/>

Protocolo 344106

LEI Nº 21.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO EQUESTRE CAMILLA COSTA - I.E.C.C., inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 19.094.541/0001-54, com sede no Município de Goiânia/GO.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.

RONALDO CAIADO Governador do Estado

MAX MENEZES

Deputado Estadual <#ABC#344107#1#401872/>

Protocolo 344107

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