Diário Oficial
Estado de Goiás
GOIÂNIA, SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.926
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 21.645, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Concede o título de cidadania que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido a MARCELO DE ALBUQUERQUE MELLO o Título Honorífico de Cidadão Goiano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.
RONALDO CAIADO Governador do Estado
VIRMONDES CRUVINEL
Deputado Estadual <#ABC#344087#1#401838/>
Protocolo 344087
LEI Nº 21.646, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 23.271.066/0001-11, com sede no Município de Goianésia/ GO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.
RONALDO CAIADO Governador do Estado
CAIRO SALIM
Deputado Estadual <#ABC#344105#1#401870/>
Protocolo 344105
LEI Nº 21.647, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Concede o título de cidadania que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido a FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU o Título Honorífico de Cidadão Goiano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.
RONALDO CAIADO Governador do Estado
DR. ANTONIO
Deputado Estadual
<#ABC#344106#1#401871/>
Protocolo 344106
LEI Nº 21.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO EQUESTRE CAMILLA COSTA - I.E.C.C., inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 19.094.541/0001-54, com sede no Município de Goiânia/GO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 25 de novembro de 2022; 134º da República.
RONALDO CAIADO Governador do Estado
MAX MENEZES
Deputado Estadual <#ABC#344107#1#401872/>
Protocolo 344107
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