Diário Oficial do Estado de Goiás 30/11/2022 | DOEGO

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Estado de Goiás

GOIÂNIA, QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022

ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.929

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Geral da Governadoria

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 194/2022 - SGG O Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria, nos termos dos artigos 67 e 73 da Lei 8.666/1993, e artigos 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 202218037003841, designa a servidora Poliana Reis Nunes, portadora do CPF sob nº ***.969.431-**, ocupante do cargo técnico em gestão pública, lotada na Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte, para acompanhar, ^scalizar e veri^car a perfeita execução do Contrato a ser celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa BURITI ALEGRE AMBIENTAL S.P.E. - S/A (CNPJ nº 43.390.208/0001-77), nos autos do Processo nº 202218037003841, cujo objeto é a prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender o Terminal Rodoviário de Passageiros de Buriti Alegre (unidade administrativa da SGG), garantindo o desenvolvimento de suas atividades regulares. Designa ainda o servidor David Francisco de Carvalho Neto, portador do CPF sob nº ***.328.741-**, ocupante do cargo apoio administrativo e prestação de contas, lotado na Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte, para atuar como suplente da titular, substituindo-a em suas ausências, #ABC#344379#1#402192/>mentos e afastamentos legais.

Protocolo 344379

Secretaria de Estado da Administração

da IQUEGO em eventos de capacitação oferecidos pela Superintendência da Escola de Governo, unidade administrativa da SEAD.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data da Assinatura: 26/11/2022

Assina pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD):

Alexandre Demartini Rodrigues

<#ABC#344357#1#402168/> pela IQUEGO: Jose Carlos dos Santos

Protocolo 344357

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 35/2022-SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202100006024248

CEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO PALMELO /GO

OBJETO DO TERMO: CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, o imóvel estadual registrado sob a matrícula de nº 1.156 do CRI, Comarca de Santa Cruz de Goiás (000022820429), localizado na Avenida Padre João Sant Clair, Praça Francisca Borges Gomide, Centro, Palmelo/GO, à municipalidade.

FINALIDADE: Utilizar o imóvel descrito no item anterior, a título precário e gratuito, para abrigar os alunos da Escola Municipal Joaninha Darque, sendo vedado o uso para qualquer outra ^nalidade. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do Termo de Cessão de Uso n° 035/2022 - SEAD, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes ou rescindido no caso de inadimplemento das condições assumidas no ajuste

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022

Assina pela SEAD, o Secretário: Alexandre Demartini Rodrigues

Assina pelo Cessionário, o Prefeito de Palmelo/GO: Renato Damasio Resende <#ABC#344437#1#402273/>

Protocolo 344437

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020

Processo: 201900005009374

Contratante: Estado de Goiás, com a interveniência da Secretaria de Estado da Administração - SEAD.

Contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.791.812/0001-96

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do

Contrato Original nº 042/2020 nos seguintes pontos:

a) prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 10/12/2022 e 09/12/2023;

b) indicação dos recursos orçamentários e ^nanceiros para fazer face à despesa.

Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Data da Assinatura: 26/11/2022

Assina pela SEAD: Alexandre Demartini Rodrigues.

<#ABC#344272#1#402070/> pela CONTRATADA: Thiago Cunha Morais.

Protocolo 344272

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2022

Processo nº: 202200055000380

Partícipes: O Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0001-41

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a oferta de vagas para possibilitar a participação de funcionários/servidores

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2022-SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202100006000721

CEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO ITAPIRAPUÃ /GO

OBJETO DO TERMO: CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, o imóvel estadual registrado sob a matrícula de nº 3.783 do CRI local (000022262312), localizado na Avenida Cidade Livre, Itapirapuã/GO.

FINALIDADE: Utilizar o imóvel descrito no item anterior, a título precário e gratuito, com a ^nalidade de sediar a Secretaria Municipal de Saúde, sendo vedado o uso para qualquer outra ^nalidade.

VIGÊNCIA: Vigência por prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Termo de Cessão de Uso n° 026/2022 - SEAD, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes ou rescindido no caso de inadimplemento das condições assumidas no ajuste

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022

Assina pela SEAD, o Secretário: Alexandre Demartini Rodrigues Assina pelo Cessionário, o Prefeito de Itapirapuã/GO: Erivaldo Alexandre da Silva <#ABC#344439#1#402275/>

Protocolo 344439

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 31/2022-SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202200005006335

CEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS

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