Diário Oficial do Estado de Goiás 07/12/2022 | DOEGO

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Estado de Goiás

GOIÂNIA, QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022

ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.934

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado da Casa Civil

PORTARIA Nº 1.088, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 61 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, também tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010057529,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ELAINE SOUSA NUNES, CPF/ME nº ***.265.301-**, do cargo de Técnico em Laboratório, Referência “A”, Nível III, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 29 de setembro de 2022.

Goiânia, 6 de dezembro de 2022.

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Protocolo 345979

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 30 de maio de 2022.

Goiânia, 6 de dezembro de 2022.

JORGE LUÍS PINCHEMEL

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Protocolo 345981

PORTARIA Nº 1.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 61 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010062446,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DANILO DE SOUSA PRADO, CPF/ME nº ***.278.561-**, do cargo efetivo de Auxiliar Técnico de Saúde, do Grupo Ocupacional de Auxiliar de Saúde, do Quadro Transitório dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 29 de novembro de 2022.

Goiânia, 6 de dezembro de 2022.

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Protocolo 345980 #ABC#345981#1#404029>

PORTARIA Nº 1.090, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 61 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010031056,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA ANGÉLICA PINHEIRO MOURA CARVALHO, CPF nº ***.447.901-**, do cargo efetivo de Médico, Nível IV, Referência “E”, do Grupo Ocupacional Médico e Cirurgião-Dentista, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 1.093, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 61 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202000006017429,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, TELMA DE PAULA SANTOS, CPF nº ***.441.521-**, do cargo efetivo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “I”, do Quadro de Agente Administrativo Educacional de Apoio, da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2020.

Goiânia, 6 de dezembro de 2022.

JORGE LUÍS PINCHEMEL

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Protocolo 345983

PORTARIA Nº 1.103, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IX, alínea “a”, do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento nos arts. 71, I, 72, I, e 73 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, também no art. 21 da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022000200213694,

RESOLVE:

Art. 1º Manter a cessão da servidora LUCIENE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº ***.685.321-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa - PCR-17.098, do Poder Executivo estadual - Universidade Estadual de Goiás, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para continuar exercendo, em comissão, o cargo de Coordenadora-Geral do Sistema de Informações e Acompanhamento de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, código CCE 1.13, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal ao cedente dos valores da remuneração, acrescidos dos encargos sociais e trabalhistas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 6 de dezembro de 2022.

JORGE LUÍS PINCHEMEL

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Protocolo 345984