TRT da 17ª Região 11/01/2023 | TRT-17

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd5732c
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a reclamada acerca da petição ID 6a15c4d do
reclamante, sob pena de anuência e execução por meio de penhora
eletrônica de ativos.

VITORIA/ES, 11 de janeiro de 2023.

FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINO

Juíza do Trabalho Substituta

Processo Nº ATOrd-0001527-68.2017.5.17.0009
RECLAMANTE MARCELO QUEIROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO GRASIELE MARCHESI

BIANCHI(OAB: 11394/ES)

ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB:

4142/ES)

RECLAMADO FELIPE RAFAEL BEZERRA

ADVOGADO DANIA FIORIN LONGHI HILL(OAB:

104542/SP)

RECLAMADO LUCCIANO LONGO

RECLAMADO SALOMAO HODARA GIL

RECLAMADO AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA

E EXPORTADORA S/A

RECLAMADO ALBERTO MAURICIO PIHA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO QUEIROS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e3b7a
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

1. Verifique-se, nos autos dos processos 0001711-
58.2016.5.17.0009 e 0000680-95.2019.5.17.0009, a existência de
valores disponíveis. Havendo, proceda-se à transferência.

2. Independentemente da diligência acima determinada, e diante do
requerimento ID 0108d50 do exequente e do pedido de
denunciação da lide pelo executado, ID f880e74, instauro, neste
ato, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e
por consequência, determino a tramitação do incidente na
execução.

3. Determino a retificação da autuação para incluir no polo passivo
da presente demanda, os sócios da reclamada Salomão Hodara
Gil (CPF n. 144.074.948-59) e Lucciano Longo (CPF n.

328.055.688-00), observando-se os endereços constantes dos

autos do processo 0000336-85.2017.5.17.0009.

4. Citem-se os referidos sócios para que, no prazo de 15 dias,
manifestem- se e requeiram as provas que entenderem
cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC.

5. Por fim, indefiro o pedido do exequente de se proceder a
realização de Sisbajud, Renajud e infojud-DOI em face da empresa
apontada, por tratar-se de pessoa jurídica estranha à lide, por não
estar configurada sua responsabilidade na presente demanda, bem
como pela ausência de elementos de convencimento para o Juízo
adotar medidas executórias contra a referida pessoa jurídica.
Intimem-se.

VITORIA/ES, 11 de janeiro de 2023.

FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINO

Juíza do Trabalho Substituta

Processo Nº ATOrd-0121900-70.2013.5.17.0009
RECLAMANTE DIRCEU SEBASTIAO COURA

ADVOGADO MARCELO MAZARIM

FERNANDES(OAB: 9281/ES)
RECLAMADO BRAM OFFSHORE TRANSPORTES

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO DIEGO LUIZ MENDONCA DE

MAGALHAES(OAB: 156482/RJ)

ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:

114583/RJ)

PERITO FELIPE AUGUSTO TOLEDO FOGO

Intimado(s)/Citado(s):

- DIRCEU SEBASTIAO COURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b0abb4
proferido nos autos.

Vistos etc.

Digam as partes sobre os cálculos de ID 43040ab e depois voltem
conclusos.

VITORIA/ES, 11 de janeiro de 2023.

FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINO

Juíza do Trabalho Substituta

Processo Nº ATOrd-0121900-70.2013.5.17.0009
RECLAMANTE DIRCEU SEBASTIAO COURA

ADVOGADO MARCELO MAZARIM

FERNANDES(OAB: 9281/ES)

RECLAMADO BRAM OFFSHORE TRANSPORTES

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO DIEGO LUIZ MENDONCA DE

MAGALHAES(OAB: 156482/RJ)

ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:

114583/RJ)