Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 02/10/2017 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0000350-11.1988.8.19.0064 (2° oficio) - CARMEM APARECIDA DE ANDRADE DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO
MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-152703) X DOMINGOS CARVALHO DINIZ CERTIDÃO:Certifico que a herdeira nomeada para exercer
a inventariança, ANA MARIA DINIZ, deverá comparecer ao cartório para assinatura do termo de inventariante.

Proc. 0000618-79.1999.8.19.0064 (1999.064.000573-2) (4005/99) - NIVALDA APARECIDA DE PAULA RODRIGUES DE

SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ-149420) X Herdeiro: LUIZ LAUDELINO OSORIO
(Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (OAB/RJ-043408) Herdeiro: MARCIO ROMERO CESAR DE MIRANDA,
Herdeiro: ANDRE WILKER LOPES DE MIRANDA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X Interessado: JOSE CARLOS
MIRANDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MIRANDA RODRIGUES (OAB/RJ-048536), Falecido: ENEZIO OSORIO
RODRIGUES, Falecido: IZOLINA MIRANDA RODRIGUES Despacho: Tendo em vista a comprovação da comprovação do recolhimento
do ITCMD dos bens que compõem o presente feito, expeça-se alvará para alienação do bem descrito à fl. 211, devendo a
inventariante comprovar nos autos a venda do referido imóvel. sem prejuízo, como já determinado anteriormente, venham as
quitações fiscais.

Proc. 0000869-63.2000.8.19.0064 (2000.064.000809-4) (4968/00) - Falecido: MANOEL DE OLIVEIRA LIMA ALEXANDER

SALLES BARRETO PINTO, Herdeiro: MARIA ALCINA LIMA DOS SANTOS, Herdeiro: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA,
Herdeiro: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB/RJ-053755), Herdeiro:
BEATRIZ COSTA BARRETO, Dr(a). NELIO FREIRE DA SILVA (OAB/RJ-005670D), Dr(a). OSVALDO DE BASTOS NASCIMENTO
(OAB/RJ-092041), Herdeiro: ALVINA MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Herdeiro: LIVIA MARIA ALVINA MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA
MACHADO XAVIER, Dr(a). GIANO FERREIRA MARINHO (OAB/RJ-063045), Herdeiro: LÚCIA ELENA DE FARIA LIMA, Dr(a). JOSE
RAIMUNDO VIEIRA (OAB/RJ-067186), ESPÓLIO DE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA, Dr(a). SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-152703), Herdeiro: ELISIARIO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Herdeiro: MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Herdeiro:
ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Herdeiro: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Herdeiro: ROSA MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA LIMA, Herdeiro: ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Herdeiro: ANA DOS SANTOS LIMA, Herdeiro: ROSANGELA
APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA FONSECA, Dr(a). KLEBER DE LIMA (OAB/RJ-122203), Interessado: ADENIS MARCOS COSTA, Dr(a).
GILCELIO JONATA VIEIRA (OAB/RJ-173121) Despacho: Indefiro o pedido de revogação do alvará deferido por meio da decisão de
fls.898, eis que o argumento de que o bem inventariado foi vendido por preço vil é descabida, eis que o juízo não autorizou a venda,
neste momento, mas a sua regularização, de sorte que tal dicussão é anacrônica.

Proc. 0000896-17.1998.8.19.0064 (1998.064.000853-6) (3268/98) - ELI FRANCK JUNIOR, Herdeiro: ILCLÉIA FRANCK DE
AGUIAR (Adv(s). Dr(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (OAB/RJ-075529), Herdeiro: CARLOS FRANCISCO FRANCK, Dr(a). LUCI
MARTA CARDOSO AMORIM (OAB/RJ-075156), Falecido: NAIR GONÇALVES FRANCK, Falecido: CLEIO FRANCK, Falecido: ILKA
GONÇALVES FRANCK À inventariante sobre fls. 343/359 (ofício e documentos).

Proc. 0001022-62.2001.8.19.0064 (2001.064.000964-7) (5533/2001) - JANDYARA MENEZES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a).
ROBSON REIS MAUTONI (OAB/RJ-098337) X MARISE MENEZES DE OLIVEIRA Ao inventariante para providenciar cópias para
instrução do formal de partilha.

Proc. 0001938-91.2004.8.19.0064 (2004.064.001879-5) - LUIZIR MOIZEZ ABRAHÃO (Adv(s). Dr(a). DANILO MEDEIROS DA
COSTA FILHO (OAB/RJ-177315), Dr(a). LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (OAB/RJ-075156) X SÁLUA MOIZEZ ABRAHÃO E OUTRO
Herdeiro: ADELIA MOIZEZ ABRAHÃO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE ASSIS MEJIAS (OAB/RJ-067185), Interessado: CARLOS

HENRIQUE TOLEDO, Dr(a). JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ-102361), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)
Despacho: Defiro o pedido de expedição de ofício à CEF.Quanto ao pedido de expedição de alvará contemplando um único herdeiro,
deve a concordância dos demais vir pelos meios próprios.Considerando que dentre os herdeiros da de cujus há incapazes, ao
Ministério Público.

Proc. 0001938-91.2004.8.19.0064 (2004.064.001879-5) - LUIZIR MOIZEZ ABRAHÃO (Adv(s). Dr(a). DANILO MEDEIROS DA
COSTA FILHO (OAB/RJ-177315), Dr(a). LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (OAB/RJ-075156) X SÁLUA MOIZEZ ABRAHÃO E OUTRO
Herdeiro: ADELIA MOIZEZ ABRAHÃO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE ASSIS MEJIAS (OAB/RJ-067185), Interessado: CARLOS

HENRIQUE TOLEDO, Dr(a). JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ-102361), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)
Certifico que sã
o devidas as seguintes custas para expedição do ofício: Atos Post. R$ 18,26 + CAARJ + FUNDPERJ + FUNPERJ.

Proc. 0003608-23.2011.8.19.0064 - ANDREA FERREIRA LAMEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON REIS MAUTONI
(OAB/RJ-098337), Herdeiro: LESSANDRA FERREIRA LAMEIRA FRANÇA, Herdeiro: MICHELE FERREIRA LAMEIRA RUBIÃO X ARMANDO
CEZAR ALVES LAMEIRA Ao autor para providencair cópias que irão instruir formal de partiha.

Proc. 0004819-02.2008.8.19.0064 (2008.064.004792-5) - ERIKA ALBUQUERQUE PENHA (Adv(s). Dr(a). BELMIRO RUFINI

VALENTE (OAB/RJ-143599), Herdeiro: LAURO FRANÇA FERNANDES, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X LAURENTINO
MONTEIRO FERNANDES Despacho: Tendo em vista que o instrumento particular não transfere a propriedade, determino que a
inventariante traga o valor venal do imóvel. Após, dê-se vista á Fazenda Estadual. Havendo concordância, recolha- se o tributo
correlato.Intime-se.

Proc. 0005033-22.2010.8.19.0064 - TANYA COUTINHO BUARQUE DE ALMEIDA, Herdeiro: STEN ERIK JOHNSSON, Herdeiro:
KATHRYN COUTINHO JOHNSSON, Herdeiro: INGRID COUTINHO JOHNSSON, Herdeiro: CAROL COUTINHO JOHNSSON (Adv(s). Dr(a).
DIOGO ARANHA GUARINI (OAB/RJ-169348) X Falecido: KAY COUTINHO JOHNSSON Ao Requerente sobre fls. 11/116 (mandados).

Proc. 0006914-34.2010.8.19.0064 - DAISY NOVAES BASTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA

(OAB/RJ-053755), Herdeiro: REGINA MARIA BASTOS XAVIER SOUZA, Dr(a). CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA
(OAB/RJ-145829), Falecido: OSMAR NEUTEL BASTOS Ao inventariante Dayse Novaes Bastos para assinar termo de testamenteira
no testamento n°2912-84/2011.

Proc. 0008087-93.2010.8.19.0064 - VICTOR FERNANDES EPIFANIO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA

(OAB/RJ-152703) X LUCY HELENA FERNANDES EPIFANIO E OUTRO Herdeiro: SHEILA FERNANDES EPIFANIO Despacho: Verifico que
o despacho de fl.210 não está integralmente cumprido.Consigno que a expedição de alvará como requerido restará condicionados ao
pagamento do tributo. Assim, necessária a elaboração dos cálculos e a consequente homologação dos mesmos.