Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 02/10/2017 | DJRJ

Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 000XXXX-73.2008.8.19.0064 (2008.064.001680-1) - RODRIGO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MATTOS JUNIOR
(OAB/RJ-095074), Dr(a). ANA PAULA BARBOSA DE MELO (OAB/RJ-128066) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s).
Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (OAB/RJ-087342) Cumpro o inciso
VIII do artigo 3° da Portaria n° 001/2017 - "VIII - Intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
cálculos e informações do contador;".

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 000XXXX-17.2013.8.19.0064 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES
(OAB/RJ-015425) X LICIA HELENA DE ALMEIDA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CELSO BARBOSA PINHEIRO (OAB/RJ-056565) Portaria
deste Juízo n° 001/2017, Art. 3°, XV - À parte autora para recolher as custas judiciais conforme planilha abaixo, referentes às duas
pesquisas realizadas às fls. 126/134 do feito acima mencionado:DIVERSOS - conta 2212-9 - valor R$ 31,92

Proc. 000XXXX-53.2013.8.19.0064 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES

(OAB/RJ-015425) X CARLOS ALBERTO DE PAULA DUQUE Intimar as partes que o presente feito será remetido para a Central ou
Núcleo de arquivamento conforme determinação do Provimento CGJ 20/2013

Inventário

Proc. 000XXXX-27.2014.8.19.0064 - EZILMA DOS SANTOS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS
(OAB/RJ-121474) X EUCLYDES SANTOS ESTEVES Ato Ordinatório 1 (PORTARIA N° 001/2017 - Art. 3° - inciso I) - "Dê-se vistas ao
advogado constituído pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 76. "

Procedimento Comum

Proc. 000XXXX-89.2014.8.19.0064 - ROLZEMAR FULGENCIO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SODRE MARACAJA
(OAB/RJ-045544) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). PALOMA HELENA TREIDLER (OAB/RJ-147381) Intimar as partes que o
presente feito será remetido para a Central ou Núcleo de Arquivamento conforme determinação do Provimento CGJ 20/2013.

Proc. 000XXXX-80.2013.8.19.0064 - DARLEY DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR NOGUEIRA RAMOS

(OAB/RJ-128151) X DETRAN/RJ - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga o autor.

Proc. 000XXXX-92.2007.8.19.0064 (2007.064.001932-0) - LUIS FERNANDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO
PIERRI (OAB/RJ-109391), Dr(a). FERNANDA CHRISTIANO GARCIA (OAB/RJ-151862) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Decisão: (...) Isso posto, DEFIRO o requerido às fls. 379/384 e às
fls. 409/411, cabendo à parte ré (INSS) realizar a reimplantação do auxílio-doença, em favor da parte autora, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de multa mensal no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Saliente-se que a reimplantação deverá ser
mantida até comprovação da readaptação, sob pena de crime de desobediência. Intime-se à parte ré, por OJA.Dê-se ciência ao
Ministério Público.P. I.

Proc. 000XXXX-81.2015.8.19.0064 - MARCIEL ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE CRUZ TORRES SOARES
(OAB/RJ-184630), Dr(a). PRISCILA GUSTAVO GUIMARAES (OAB/RJ-187356) X MUNICÍPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO
CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) Às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre cálculos de fls.
157/159 do feito acima mencionado (Portaria deste Juízo n° 001/2017, Art. 3°, VIII).

Proc. 000XXXX-93.2012.8.19.0064 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO
PIERRI (OAB/RJ-109391), Dr(a). FERNANDA CHRISTIANO GARCIA (OAB/RJ-151862) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimar a parte autora para retirar mandados de pagamento.

Proc. 000XXXX-65.2011.8.19.0064 - GERALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB/RJ-151160) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) À parte autora sobre
os cálculos da Central de Cálculos Judiciais de fls. 216/218.

Proc. 000XXXX-28.2015.8.19.0064 - ROGÉRIO FAGUNDES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BORGES DA CUNHA
(OAB/RJ-106424), Dr(a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (OAB/RJ-043408) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s).
Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/TJ-000008) Decisão: Para fins de se evitar a suspeição de parcialidade e garantir o
livre convencimento no julgamento do presente feito, declaro-me SUSPEITA por motivo de foro íntimo, com fulcro no § 1° do artigo
145 do CPC. Considerando, ainda, que dentre os juízos tabelares desta Comarca inclui-se o juízo da Vara Única da Comarca de Rio
das Flores, no qual esta magistrada também atua acumulando funções, desde já, deixo de remeter o feito àquele juízo. Posto isso,
encaminhem-se os autos ao Juízo Tabelar, qual seja, 1^a Vara da Comarca de Três Rios, com minhas escusas pelo acréscimo,
observando-se as suspeições de fls. 158, 159, 163 e 183.Intimem-se.

Proc. 000XXXX-93.2011.8.19.0064 - MARIA DE FÁTIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB/RJ-151160) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) À parte autora pare
retirar em cartório Mandados de Pagamento já disponibilozados.

Proc. 000XXXX-34.2011.8.19.0064 - SANDRA MARIA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB/RJ-151160) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Despacho:
Considerando que a Sentença de fls. 139/140v° e de fls. 146/146v°, determinou que em caso de não recuperação se procedesse a
readaptação, sujeitando a reavaliação da capacidade laboral pela própria Autarquia.Compulsando os autos, verifica-se que a
Autarquia, legalmente, submeteu a parte autora a reavaliação. Na perícia foi constatada estar a parte autora totalmente recuperada
para suas atividades laborativas, sem a necessidade da reabilitação para função diversa.Pelo exposto, nada a prover com relação as
alegações da parte autora de fls. 147/154 e de fls. 160/160v°. Qualquer irresignação da parte autora, deve vir pela via própria eis
que consistente em fato novo.Intime-se.