Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/10/2017 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Vistos.Pág. 76: Ocorrendo o trânsito em julgado, certifique a serventia. Intime-se. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP), RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB
299520/SP)

Juizado Especial Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SEBASTIÃO REIS MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0120/2017

Processo 0000579-46.2017.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - K.W.V.F. e
outros - Vistos.Tendo em vista o certificado pela serventia e para melhor adequar a pauta, redesigno a audiência anteriormente
agendada(o dia 18 de outubro de 2017), para 09 de novembro de 2017, às 11:00 horas, intimando o réu e os demais envolvidos..
Providencie a serventia o necessário.Ciência ao MP.Cumpra-se. - ADV: MARIANE CENDRETTI FIGUEIREDO (OAB 354624/
SP)

Processo 1000149-77.2017.8.26.0488 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -
M.A.M. - Vistos. Arbitro os honorários em favor do advogado dativo da querelante, nos termos do convênio PGE/OAB.Expeça-se
a certidão, arquivando-se os autos a seguir.Int. - ADV: LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES (OAB 290287/SP)

RANCHARIA

Cível

1a Vara_____________________________________________________________________________

JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA

JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELOISA MARIA ALVIM OZAVINÇ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0559/2017

Processo 0000028-58.1997.8.26.0491/01 - Precatório - Obrigações - ORLANDA MOREIRA GRANDIN - Vistos.Encaminhe
os autos ao cartório distribuidor para que proceda o cancelamento do presente incidente, certificando-se nos autos seu
cumprimento. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)

Processo 0000170-61.2017.8.26.0491 (processo principal 0004414-77.2010.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria Ilza Nascimento - Ante o exposto, faz-se necessária a realização de perícia contábil
para verificação da correção dos cálculos apresentados pelas partes, conforme os parâmetros fixados pela r. sentença de
mérito e v. acórdão. Para deslinde da questão, nomeio o Sr. Cláudio Roberto Rodrigues de Campos, contador, como perito
judicial, independentemente de compromisso, arbitrando a quantia de R$ 200,00 a título de honorários, conforme tabela própria
da Resolução n. 305, de 18 de janeiro de 2014.Referida verba deverá ser requisitada à Justiça Federal, após a apresentação
do laudo, que deverá ser protocolado em trinta dias.A perícia deverá confrontar os cálculos apresentados pelas partes com os
parâmetros delimitados na r. Sentença e v. Acórdão, inclusive no tocante aos juros, correção monetária e cálculo dos honorários
advocatícios. Em caso de incorreção de ambos os cálculos, deverá o perito apresentar o cálculo correto. Juntado o laudo,
manifestem-se as partes.Servirá a presente decisão como ofício para autorizar o Sr. Perito a ter acesso junto ao INSS aos dados
e documentos referente à exequente Maria Ilza Nascimento que se fizerem necessários para a realização da perícia.Anote-se
para os fins dos artigos 9° e 10° do Provimento CSM n. 797/03.Expeça-se RPV/Precatório do montante incontroverso (fls. 54/64).
Consignando-se que o RPV/precatório, referente aos honorários advocatícios, deverá ser expedido em nome da sociedade de
advogados indicada à fl. 01.Após a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios, ciência às partes, nos termos da Resolução
CIF n. 405/2016 Artigo 11.Prazo 05 dias. Decorrido o prazo, voltem-me para validação do Oficio pelo Sistema.Diante da penhora
nos rostos dos autos (fl. 51), com o pagamento do valor incontroverso devido a título de principal, expeça-se ofício ao Banco
do Brasil determinando que o valor penhorado fique à disposição do Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rancharia
vinculado ao processo n.° 001.79.2012. Intime-se. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Processo 0000260-21.2007.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ramon Cano Garcia - Vistos.Encaminhe os autos
ao cartório distribuidor para que proceda o cancelamento do presente incidente, certificando-se nos autos seu cumprimento. -
ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)

Processo 0000628-78.2017.8.26.0491 (processo principal 0004991-26.2008.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joana Darc Rodrigues Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -
“Retificar nome da parte autora. (Não confere com o cadastrado no banco de dados da receita federal)” - ADV: INÁCIO DE
LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP)

Processo 0000725-78.2017.8.26.0491 (processo principal 0004185-54.2009.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Cristiana Aparecida Gomes - “Retificar nome da parte autora. (Não confere com o cadastrado
no banco de dados da receita federal)” - ADV: ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP)

Processo 0001157-97.2017.8.26.0491 (processo principal 0000671-20.2014.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MEIRE FERREIRA DE SOUZA LOPES - “Retificar nome da parte autora.
(Não confere com o cadastrado no banco de dados da receita federal)” - ADV: MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA
(OAB 289837/SP)

Processo 0001374-43.2017.8.26.0491 (processo principal 0004535-42.2009.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosa de Oliveira Guedes Silva - “Traga a parte autora cópia do CPF de
GEOVANE GUEDES GOMES DA SILVA” - ADV: PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP)