Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/10/2017 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

vista o contido no teor da petição juntada aos autos às fls. 65/66, intime-se o sr. Perito, via “e-mail”, para que responda aos
quesitos apresentados pela parte autora constante de fls. 33/34.Int. - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)

Processo 1001199-32.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcieli dos Santos
Figueiredo Costa - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada à fls. 80/87.” - ADV: MELINA PELISSARI DA
SILVA (OAB 248264/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP)

Processo 1001205-39.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Edson Porfirio da Silva - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos.Intime-se o INSS por carta
precatória.Não havendo impugnações ou pedidos de complementação, pague-se o perito.Digam ainda as partes se desejam
produzir outras provas.Não havendo, por economia processual e em substituição aos debates, faculto às partes o prazo de
15 (quinze) dias, sucessivos e particulares, para apresentação de memoriais. - ADV: JAQUICELI APARECIDA MARTINS (OAB
264507/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)

Processo 1001211-46.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Jeane Tenorio da Silva Sumida - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos.Intime-se o INSS por carta
precatória.Não havendo impugnações ou pedidos de complementação, pague-se o perito.Digam ainda as partes se desejam
produzir outras provas.Não havendo, por economia processual e em substituição aos debates, faculto às partes o prazo de 15
(quinze) dias, sucessivos e particulares, para apresentação de memoriais. - ADV: MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA
VIEIRA (OAB 289837/SP), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP)

Processo 1001236-59.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Sandra Maria da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos.Intime-se o INSS por carta precatória.
Não havendo impugnações ou pedidos de complementação, pague-se o perito.Manifeste-se a parte autora também sobre a
contestação apresentada.Digam ainda as partes se desejam produzir outras provas.Não havendo, por economia processual e
em substituição aos debates, faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos e particulares, para apresentação de
memoriais. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Processo 1001313-68.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Cícero Mariano da Silva - “Manifeste-se
o requerente sobre a contestação de fls. 37/44.” - ADV: BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP)

Processo 1001346-58.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria da Silva -
“Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 83/90.” - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP),
MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP)

Processo 1001382-03.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Peres do
Nascimento - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 73/87.” - ADV: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB
57862/SP)

Processo 1001450-50.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Carlos da Silva

- “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 90/97.” - ADV: MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP),
CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP)

Processo 1001453-39.2016.8.26.0491 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Leonice Rosa dos
Santos - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento ao feito. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Processo 1001457-42.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Jose Totti - Vistos.
Esclareça o requerente a divergência de informações sobre o endereço informado na petição de fls. 74 e a certidão do senhor
oficial de justiça de fls. 73.Int. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Processo 1001457-42.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Jose Totti -
“Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 76/104.” - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Processo 1001517-15.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marina de Melo Molina

- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada a fls. 138/144. - ADV:
CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), MELINA PELISSARI
DA SILVA (OAB 248264/SP)

Processo 1001521-52.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Douglas Rogério
Silva - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos.Não havendo impugnações ou pedidos de
complementação, pague-se o perito.Digam ainda as partes se desejam produzir outras provas.Não havendo, por economia
processual e em substituição aos debates, faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos e particulares, para
apresentação de memoriais.Cumpra-se.Int. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI
DA SILVA (OAB 248264/SP)

Processo 1001732-25.2016.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Antonio Marcos Santana - Traga a parte
autora aos autos certidão de dependentes habilitados a pensão por morte em nome do falecido junto ao INSS. - ADV: MELINA
PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP)

Processo 1001778-14.2016.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Helena Pereira Mathias - Manifestem-se
as partes sobre a complementação do laudo pericial a fls. 119/121, bem como se pretendem produzir outras provas, nos termos
do determinado a fls. 113. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), MARCELA RENATA GOMES DE
ALMEIDA VIEIRA (OAB 289837/SP)

Processo 1001816-26.2016.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Helena Firmino de Melo -
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifestem-se as partes sobre a complementação do laudo pericial de fls.
284/287. Int. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB
117546/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP)

Processo 1001901-75.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Luis Tintori -
Vistos.Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de
hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a ela.O pedido de tutela antecipada
não merece acolhida. O benefício previdenciário foi suspenso pelo INSS a partir de 29/08/2017 (fl. 15). Com efeito, a atual
incapacidade laborativa do autor é matéria controversa nos autos, razão pela qual, tão-somente após a realização de prova mais
acurada, o que se dará durante a instrução do feito, a antecipação da tutela poderá ser deferida ou não, caso a parte entenda
que deva reiterar o pedido nesse sentido, sendo certo que os documentos acostados aos autos não sugerem, para fins de
antecipação da tutela.Destarte, em havendo a necessidade de dilação probatória, não se pode afirmar existir prova inequívoca
que autorize a antecipação da tutela.Dessa forma não se mostra recomendável a antecipação da tutela, nesta fase processual,
uma vez que o deslinde do caso reclama dilação probatória, mormente o exame médico pericial.Nesse sentido anota Theotonio
Negrão in “Código de processo civil e legislação processual em vigor - 35a. ed. - São Paulo : Saraiva, 2003 - p. 356”:”Havendo