Diário de Justiça do Estado de São Paulo 24/10/2017 | DJSP

Segunda Instancia

Leobina da Conceição Rocha - - Suely da Silva - - Maria Celia Fernandes da Cruz Chadi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0033985-59.2004.8.26.0053/0001Setor de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central -
Fazenda Pública/AcidentesVisto.O expediente encaminhado atende ao despacho proferido em 29/07/2016 (pág. 61), quanto à
credora Maria Rita dos Santos e, em face da documentação apresentada, foi procedida a devida retificação nos Sistemas desta
Diretoria, para constar como data de nascimento - 29/06/1957.De outra parte, reconheço a prioridade da credora supracitada em
virtude de ser maior de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos da Emenda Constitucional
n° 94/2016, de 15/12/2016.Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução
para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 11 de outubro de 2017. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), RENY
MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP)

Processo 0011631-71.2015.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cerinea Lopes Victor - - Dayse Zorzella Chiquetto - -
Edna Aparecida Gregorio Pelarigo - - Eli Fortes Pasin - - GILDA ARGENTINO - - Maria Estela Gejão Marin - - Rute Rodrigues
Bonadio - - Eudenia Passalongo Quintino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008600-
02.2010.8.26.0053/0004Setor de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.O
expediente encaminhado atende ao despacho proferido em 02/09/2016 (pág. 106) quanto a data de nascimento da credora
Dayse Zorzella Chiquetto.De outra parte, em face da documentação apresentada à pág. 150, foi procedida a devida retificação
nos Sistemas desta Diretoria, para constar como data de nascimento de Edna Aparecida Gregório Pelarigo - 19/01/1952.
Outrossim, reconheço a preferência para as credoras Dayse Zorzella Chiquetto e Edna Aparecida Gregório Pelarigo, em virtude
de serem maiores de sessenta anos.Encaminhe-se ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se ao Juízo da execução
e à Devedora para conhecimento. Cientifique-se.São Paulo, 05 de outubro de 2017. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ, SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)

Processo 0019500-51.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Aparecida da Silva - - Jose
Eduardo Verano Navarro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0615976-58.2008.8.26.0053/0001Setor
de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Em face das divergências constantes
na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil às págs. 90/91, comprove a advogada dos credores, a data de
nascimento de Sueli Aparecida da Silva e José Eduardo Verano Navarro, encaminhando pelo SAJ, a documentação relativa ao
RG e CPF, para fins de disponibilização do pagamento da preferência, se for o caso. Cientifique-se.São Paulo, 11 de outubro de
2017. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)

Processo 0021712-45.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vilma Prates Ribeiro - - Aparecida
Irany Furlan Delgado - - Belkis do Carmo Silva - - Elisete Rodrigues Neves - - Francisca Ontivero Rezende - - Márcia Cristina
Sucupira Gomes - - Sonia Regina Jesuino - - Maria Dirce Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0602569-82.2008.8.26.0053/00033a Vara de Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Esclareça
o patrono a divergência do nome da credora Elisete Rodrigues Neves (Anexo II, pág. 73), e o constante na base de dados da
Secretaria da Receita Federal do Brasil à pág. 84, para fins de disponibilização do pagamento da preferência, se for o caso.
De outra parte, ante a informação de falecimento constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil à
pág. 85, o pagamento da preferência à credora Vilma Prates Ribeiro não será disponibilizado.Outrossim, para disponibilização
da prioridade aos herdeiros da “de cujus” deverá ser observada a Ordem de Serviço n° 01/2016, disponibilizada no D.J.E. de
08/04/2016, com as ressalvas decorrentes da Emenda Constitucional n° 94/2016, de 15/12/2016.Ademais, somente após a
comunicação por ofício do Juízo do feito, ou de decisão que valha como ofício, instruído em consonância com o determinado na
referida Ordem de Serviço, encaminhada pelo SAJ, é que o DEPRE disponibilizará o pagamento dos herdeiros, se for o caso.
Cientifique-se.São Paulo, 11 de outubro de 2017. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB
99484/SP)

Processo 0022864-31.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Maria Benedita da Silva Baracho - - Mauro Del Ciello - -
Mathilde Veiga Moreno - - Lusinete Alves de Araujo - - Iderene Teodoro da Silva - - Teresa das Dores Ferreira - - Catarina de Almeida
Vendeti - - Guilhermina Alves Marques - - Edna Parros Gabelini - - Neide Rossi - - Paulo Roberto Fernandes Pereira - - Espedita
Pena - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0022620-71.2005.8.26.0053/0002Setor
de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Em face das divergências constantes
na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil às págs. 103/109 e 111/114, deverá ser comprovada a data de
nascimento de Lusinete Alves de Araujo, Mathilde Veiga Moreno, Iderene Teodoro da Silva, Catarina de Almeida Vendeti, Teresa
das Dores Ferreira, Neide Rossi, Espedita Pena, Edna Parros Gabelini, Paulo Roberto Fernandes Pereira, Guilhermina Alves
Marques e Maria Benedita da Silva Baracho , mediante o encaminhamento pelo SAJ, da documentação relativa ao RG e CPF,
para fins de disponibilização do pagamento da preferência, se for o caso.Cientifique-se.São Paulo, 11 de outubro de 2017. -
ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)

Processo 0033480-36.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE -
Maria do Carmo Justo Teixeira de Carvalho - - Neusa Maria Wenzel Martins - - Zilda Fiorentino Kielkowski - - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0042261-06.2009.8.26.0053/00014a Vara
de Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.O expediente encaminhado atende ao despacho proferido
em 25/10/2016 (pág. 151).Outrossim, reconheço a prioridade da Dra. Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias em virtude de ser
maior de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos da Emenda Constitucional n° 94/2016,
de 15/12/2016.Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 06 de outubro de 2017. - ADV:
ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP)

Processo 0034271-05.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jurema Martins Prado Ferrer - - Leyla de Almeida Rosa
Petroucic - - Sonia Maria Machado Cardoso da Silva - - Dalva Maria da Silveira Cacacci - - Neusa Kimiko Oshiro - - Daisy Farina
de Castro Teixeira - - Iraci Leiroz Pereira Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026463-
68.2010.8.26.0053/000112a Vara de Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.O expediente encaminhado
atende ao despacho proferido em 24/11/2015 (pág. 99), quanto a credora Dalva Maria Garcia da Silveira Cacacci, e em face
da documentação apresentada, foi procedida a devida retificação nos Sistemas desta Diretoria, para constar como data de
nascimento 07/01/1949.De outra parte, reconheço a prioridade da credora supracitada em virtude de ser maior de sessenta
anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos da Emenda Constitucional n° 94/2016, de 15/12/2016.Ademais,