Diário Oficial do Estado de Rondônia 03/11/2017 | DOERO

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T Estado de Rondônia

ANO XXXIV DOE N°

206 PORTO VELHO, SEXTA - FEIRA , 03 DE NOVEMBRO DE 2017

' www.diof.ro.gov.br '

i Atos do Executivo i

' imprensaoficial@diof.ro.gov.br ]

SUMARIO

Governadoria..................................................01

Secretaria Executiva do Gabinete do Governador. Secrestaria de Estado do Planejamento

Orçamento e Gestão...........;............................19

30Secretaria do Estado de Saúde....................54

Secretaria de Estado de Educação.................104

Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania......107

Sec. de Estado de Justiça...............................117

Defensoria Pública...........................................

Secretaria de Estado de Finanças..................118

Secretaria de Estado da Assistência e do

Desenvolvimento social ..................................

Sec. de Estado da Agricultura.........................126

Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental........

Departamento de Estradas de Rodagem.......127

Assembleia Legislativa....................................

Prefeitura Municipal da Capital.........................

Prefeituras Municipais do Interior...................130

Camaras Municipais do Interior.........................

Institutos Municipais...........................................

Ineditoriais......................................................131

Governadoria

COMUNICADO

COMUNICAMOS que A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, o procedimento de envio de matérias dos atos administrativos oficiais para publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE deverá ser realizado somente através de transmissão eletrônica, em cumprimento ao DECRETO N° 21.794, DE 5 DE ABRIL DE 2017, que dispõe sobre o uso do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES-SEI, corroborado com o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DO DIREITO DE USO DO APLICATIVO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A CASA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, firmado em 16.10.2017.

Para quaisquer esclarecimentos técnicos, contatos poderão ser feitos através do tel. N° 3212-9513—(Suporte técnico SEI/DETIC).

A DIRETORIA

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 827, de 15 de julho de 2015,

DIÁRIO

OFICIAL

Estado de Rondônia

CONFUCIO AIRES MOURA Governador

EMERSON SILVA CASTRO Secretário Chefe da Casa Civil

WILSON DIAS DE SOUZA Diretorde Imprensa Oficial

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÕES

RECEBIMENTOS DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às 1 3h30min De 2a a 6a feira

OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicações deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as normativas expedidas por este Departamento de Imprensa Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br. link “Norma de Publicação”.

DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do órgão/cliente emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer matéria, a partir da data do seu recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo de (05) dias úteis, após a sua publicação.

Diretoria e Administração:

Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Pacaás Novos Palácio Central - Andar 0 - Av. Farquhar, 2986 Bairro Pedrinhas - CEP: 76.801-243 E-mai I: i m p ren saofi c ial@d i of. ro. gov. br

Fone: (69) 3216-5907

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 2 de outubro de 2017, JOSE ANTONIO ALVES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Equipe, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de outubro de 2017, 129° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 2 de outubro de 2017, EDIVAN OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Equipe, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de outubro de 2017, 129° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador