Diário Oficial do Estado de Rondônia 09/11/2017 | DOERO

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ANO XXXIV DOE N° 210 PORTO VELHO, QUINTA FEIRA , 09 DE NOVEMBRO DE 2017

www.diof.ro.gov.br

Atos do Executivo

imprensaoficial@diof.ro.gov.br

SUMARIO

Governadoria..................................................01

Secretaria Executiva do Gabinete do Governador. Secrestaria de Estado do Planejamento

Orçamento e Gestão...........;.............................05

Secretaria do Estado de Saúde........................16

Secretaria de Estado de Educação...................18

Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania.......52

Sec. de Estado de Justiça.................................54

Defensoria Pública...........................................56

Secretaria de Estado de Finanças...................59

Secretaria de Estado da Assistência e do

Desenvolvimento social..................................93

Sec. de Estado da Agricultura.........................93

Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental........

Departamento de Estradas de Rodagem........

Assembleia Legislativa..................................101

Prefeitura Municipal da Capital.........................

Prefeituras Municipais do Interior...................104

Camaras Municipais do Interior.......................105

Institutos Municipais...........................................

Ineditoriais......................................................105

Governadoria

DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, Inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta no Ofício n° 504/2017/GAB de 31/05/2017.

R E S O L V E:

CEDER, a contar de 1° de julho de 2017, com ônus para o Poder Municipal, até 31 de dezembro de 2017, a servidora MIRIAN DONADON CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Previdência, matrícula 300034356, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, de Vilhena/RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de junho de 2017, 129° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicações deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as normativas expedidas por este Departamento de Imprensa Oficial, disponível para consulta no site www.diQf.ro.ciQV.br. link 1 Norma de Publicação”.

DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do órgão/cliente emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer matéria, a partir da data do seu recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo de (05) dias úteis, após a sua publicação.

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Fone: (69) 3216-5907

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 65/2017/GOV-GAB, Ofício n. 573/GAB/CGA/SEGEP, de 19.9.2017, Ofício n. 314/2017/SEDUC-GLOT, de 9.10.2017 e Ofício n. 326/2017/SEDUC-GLOT, de 9.10.2017 e Processo n. 0029.014980/201766,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 25 de outubro de 2017, com ônus para a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, até 31 de dezembro de 2017, a servidora JOSILEIDE BARRETO MOREIRA, Professor Classe C, matrícula n. 300024538, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades junto a Corregedoria Geral de Administração - CGA.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de novembro de 2017, 129° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

HELENA DA COSTA BEZERRA

Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas