Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/11/2017 | DJSP

Segunda Instancia

2216191-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 1a Vara Cível;
N° origem: 1005812-20.2017.8.26.0322; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: J. G. de S. A. (Menor); Advogado: Elcio
Machado da Silva (OAB: 109055/SP) (Defensor Dativo); Agravado: F. do E. de S. P.;

2216510-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: RENAN MOISES DA SILVA; Advogada: Kamila Fragoso
da Silva (OAB: 387326/SP); Agravado: Governador do Estado de São Paulo;

PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2017

2217361-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Santo André; Vara:
Vara do Júri/Execuções; N° origem: 0019429-04.2004.8.26.0554; Assunto: Homicídio Simples; Suscitante: Maria Marta Alvares
Macedo; Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP); Suscitado: Ministério Publico do Estado de São Paulo;

2217458-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; N° origem: 1022760-87.2017.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de S. B.
do C.; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Agravada: L. S. T. (Menor); Advogada: Katia
Cilene Pastore Garcia Alves (OAB: 273591/SP);

2217476-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
1a V.Criminal/Crimes contra Crianças e Adolescente; N° origem: 1007683-35.2017.8.26.0565; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: P. M. de S. C. do S.; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador); Agravado:
H. A. B. A. (Menor); Advogado: Philipe Blaz Amorim (OAB: 361259/SP);

2217488-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; N° origem:
68; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB:
225362/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí;

2217552-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Representação por Excesso de Prazo; Comarca: Taubaté; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; N° origem: 0009243-82.2013.8.26.0625; Assunto: Atos Administrativos;
Reclamante: Leontina da Encarnação; Advogado: Celso Passos (OAB: 137235/SP); Reclamado: Desembargador Relator da 12a
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues
de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador);

2217556-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4a Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 0016069-72.2017.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: L. C. da S. (Menor); Agravado: D. P. da C.
(Menor); Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP) (Defensor Público);

2217582-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; N° origem:
51/2008; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Águas de
Santa Bárbara; Réu: Prefeito Municipal de Águas de Santa de Santa Bárbara;

3001221-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1a Vara
Criminal; Ação : Cumprimento de sentença; N° origem: 1002176-74.2017.8.26.0248; Assunto: Medidas de proteção; Agravante:
E. de S. P.; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Agravada: P. F. R. dos S. (Menor); Advogada: Lucia
Benito de Moraes Mesti (OAB: 272530/SP);

2217616-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; N° origem: 0017567-09.2017.8.26.0015;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. H. F. da S. (Menor); Advogada: Adriana
Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público);

2217744-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; N° origem: 0018748-45.2017.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. C. (Menor); Advogada: Ligia Cintra
de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público);

2217806-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2a Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 0010362-09.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. S. (Menor); Advogada: Camila Galvão Tourinho