Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/11/2017 | DJSP

Segunda Instancia

316822/SP) (Defensor Público);

2218343-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 0002692-26.2017.8.26.0535; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: K. B. P. (Menor); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;

2218384-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Concurso
Público / Edital; Impetrante: Glauber Pizzini; Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP); Impetrado: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo;

2218488-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; N° origem: 0009774-87.2015.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. Q. da S.; Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa
(OAB: 309413/SP) (Defensor Público);

2218535-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; N° origem: 0008208-69.2016.8.26.0015;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. R. S. S. B.; Advogada: Adriana Goulart
Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público);

2218567-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 0014770-74.2017.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: A. K. P.; Paciente: G. V. C. (Menor); Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor
Público);

PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2017

0053267-91.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2a Vara da Família e
Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; N° origem: 1007662-11.2016.8.26.0269; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D.
2 V. F. S. do F. R. de N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. 2 V. F. S. de I.; Interessado: R. C. E. da S. (Menor); Advogado: Gerson
Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Interessado: L. A. E. da S.; Advogado: Alex Ambar Mendes (OAB: 268850/SP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2017

0053270-46.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Inquérito Policial; N° origem: 0003499-60.2016.8.26.0477; Assunto: Furto; Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2a Vara Criminal de Praia Grande;

0053273-98.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2a Vara Cível;
N° origem: 0009007-41.2009.8.26.0506; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm Juíza de Direito Dra Loredana Henck Cano de
Carvalho (2a Juíza de Direito Auxiliar de Ribeirão Preto); Suscitado: Mm Juíza de Direito Dra Débora Cristina Fernandes Ananias
Alves Ferreira (9a Juíza de Direito Auxiliar Ribeirão Preto);

0053277-38.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2a Vara da Família
e Sucessões; Ação : Interdição; N° origem: 0290680-30.1980.8.26.0008; Assunto: Tutela e Curatela; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 2a Vara Família Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1a Vara Família Sucessões
do Foro Regional do Tatuapé;

0053279-08.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; N° origem: 0004869-11.2015.8.26.0477; Assunto: Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado
Especial Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1a Vara Criminal de Praia Grande; Interessado: Carla Teresa
Soares Andrade; Advogada: Aracelly Pereira do Carmo (OAB: 291009/SP);

0053282-60.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação :
Cumprimento de sentença; N° origem: 1001211-06.2015.8.26.0236; Assunto: Causas Supervenientes à Sentença; Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Única de Iacanga; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2a Vara Cível de Ibitinga; Interessado: Antonio Fragoso;
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2017

1012940-74.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; N° origem: 1012940-74.2017.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.;
Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. M. L. (Menor); Advogado:
Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);